Maioria da câmara garante gratuidade a idosos e evita aumento de tarifa para transporte público em Natal

A maioria dos vereadores da Câmara Municipal de Natal seguiram, nesta terça-feira (4) se posicionando a favor da viabilização da nova licitação de transportes públicos para a capital, tendo como foco rechaçar propostas que redundariam em desinteresse das empresas pelo certame e, pior, em aumento considerável no preço da tarifa praticada na cidade.

“Desde o início da votação deste projeto, ao qual foram apresentadas 50 emendas, nós sempre buscamos votar atendendo a critérios técnicos. Não adianta aprovar medidas que podem até soar simpáticas agora, mas que, na prática, iriam tornar inviável a licitação efetiva dos serviços e, principalmente, que iriam aumentar consideravelmente a tarifa a ser praticada. A população já não suporta o atual valor. Seria uma irresponsabilidade nossa aprovar mudanças que, travestidas de um pseudobenefício redundassem em prejuízo ao certame e aos usuários”, afirma o vereador Kleber Fernandes.

Um dos pontos que refletiram este posicionamento foi o que diz respeito à idade para que os idosos tenham acesso ao passe livre nos transportes, que hoje é de 65 anos.

“O que nós decidimos foi, para evitar prejuízos ao sistema e ao usuário em geral, votar pela redução gradativa da idade para gratuidade, que será feita ao longo de cinco anos, caindo para 64 anos a partir do primeiro ano após a licitação e chegando aos 60 anos no quinto anos após o certame. Esta, inclusive, era a proposta do texto original do projeto. Os idosos terão seu direito garantido, faremos a redução e evitaremos a inviabilidade do certame e, sobretudo o aumento da tarifa, porque há uma percepção, dos próprios técnicos, de que ao longo destes cinco anos o sistema de transportes se reequilibra, repõe o volume de usuários e consegue manter o serviço de qualidade que todos nós queremos, com preços justos e acessíveis à população”, ressalta o vereador.

Vereador participa de audiência pública para discutir regulamentação dos transportes por aplicativos

O vereador Kleber Fernandes (PDT) participou na manhã desta segunda-feira (26), de Audiência Pública, na Câmara Municipal de Natal, que discutiu a regulamentação dos transportes por aplicativos.

A audiência contou com a presença de vereadores, motoristas de táxis e de transportes individuais, além de representantes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU).

“Foi um grande debate democrático ouvindo os anseios, expectativas e necessidades de cada categoria, com objetivo de construir um projeto de lei aprimorado e que garanta à Prefeitura do Natal a condição de fiscalizar tanto os aplicativos individuais quanto os taxistas de nossa cidade”, ressaltou Kleber Fernandes.

Kleber Fernandes confirma que concurso da Saúde será homologado no dia 28, com início imediato da convocação dos aprovados

Kleber Fernandes vai à Secretaria Municipal de Administração de Natal e confirma que concurso da Saúde será homologado no dia 28, com início imediato da convocação dos aprovados

O concurso público para preenchimento de vagas na Secretaria Municipal de Saúde de Natal será homologado na próxima quarta-feira, 28 de novembro. A informação foi confirmada na manhã desta quinta-feira (22) ao vereador, líder do Prefeito na Câmara, Kleber Fernandes (PDT) pela secretária de Administração da capital, Adamires França; e por seu adjunto, Carlos Morais; que também é o coordenador do concurso.
A equipe da Secretaria esclareceu que a realização do concurso atendeu a uma decisão judicial, fruto de uma ação do Ministério Público do RN, que vem acompanhando todo o processo. O resultado final já foi publicado e, logo após a homologação, as convocações devem ser iniciadas.
“Há um intenso, e justo, clamor para que estes concursados comecem a ser chamados o quanto antes, por isso decidi vir até aqui para saber de todos os detalhes acerca da homologação do concurso que é o primeiro passo para que este chamamento tenha início. Saio muito feliz com o que ouvi. A secretária também fez questão de destacar que o veto que votamos na terça-feira passada na Câmara não tem interferência nenhuma neste trâmite”, disse o vereador.
Kleber também esclareceu que a convocação deverá acontecer, claro, que dentro da capacidade financeira e legal de o Município efetivamente convocar estas pessoas. “Tenho certeza, de que as convocações possíveis serão feitas muito em breve e que todos os aprovados serão convocados dentro do prazo legal de validade do concurso”, pontuou Fernandes.
O certame ofereceu 1.647 vagas, sendo 761 de nível médio e 886 de nível superior. Entre as vagas disponíveis estão: Auxiliar de Farmácia, Técnico de Nutrição, Enfermeiro, Fisioterapeuta, entre outros.

Kleber Fernandes é indicado líder do governo municipal na Câmara

O vereador Kleber Fernandes (PDT) é o novo líder do governo na Câmara Municipal do Natal. A indicação foi oficializada na manhã desta quarta-feira (14) após a leitura do ofício enviado pelo prefeito da capital, Álvaro Dias, à Mesa Diretora da Casa. Os vereadores Ney Lopes Júnior e Nina Souza, irão compor a 1ª e a 2ª vice-liderança, respectivamente.

Após a confirmação da indicação, Kleber Fernandes destacou que pretende contribuir para a harmonia entre os poderes. “Assumi com muito orgulho e determinação a importante missão de ser o líder do governo no Legislativo Municipal. Agradeço ao prefeito Álvaro Dias a confiança e prometo honrar a nova condição, adotando uma postura sempre transparente e respeitosa. Quero reafirmar o nosso compromisso em ser o elo entre os dois poderes, uma ligação indispensável para que possamos fazer o melhor por Natal”, declarou.

Kleber Fernandes é reempossado vereador de Natal

O vereador Kleber Fernandes (PDT) retomou, oficialmente, o seu mandato na Câmara Municipal de Natal na manhã desta segunda-feira (12). A cerimônia de posse aconteceu na Presidência com a presença de outros colegas de Parlamento.

Kleber se licenciou em maio deste ano para assumir a função de secretário-chefe do Gabinete Civil, que na Prefeitura de Natal se chama Secretário Municipal de Governo (SMG). Ele contou que cumpriu seu papel na Prefeitura do Natal e espera retomar o mandato de olho nos anseios da população natalense.

“Nós cumprimos o nosso papel na Secretaria Municipal de Governo. Demos a nossa contribuição à Prefeitura de Natal e ao povo natalense. Ajudamos o prefeito Álvaro Dias nesse início de gestão e agora retomamos o nosso mandato de vereador de Natal, que foi para isso que o povo nos elegeu. Pretendemos retornar dando as respostas que a sociedade espera fazendo parte da bancada do prefeito Álvaro Dias ajudando nessa interlocução da Câmara com a Prefeitura”, disse.

O presidente da Câmara, Raniere Barbosa (Avante), disse que a Casa do Povo se fortalece com o retono de Kleber, tanto pelo currículo, quanto pela experiência na atividade parlamentar que o reempossado tem.

“É um parlamentar que tem uma grande qualificação e uma grande experiência. Ele membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ) e um advogado militante da área de defesa do consumidor. Ou seja, a Câmara ganha porque recebe nos seus quadros um grande nome, um grande parlamentar. Não temos dúvidas, que, nas atividades legislativas, a Câmara vai avançar muito mais”, observou.

Participaram da sessão de posse os vereadores: Dinarte Torres (PMB), Nina Souza (PDT), Luiz Almir (Avante), Ubaldo Fernandes (PTC), Preto Aquino (PATRI), Felipe Alves (MDB), Ney Lopes Júinor (PSD), Franklin Capistrano (PSB) e Eleika Bezerra (PSL).

Com o retorno de Kleber, Dagô do Forró (DEM) volta à condição de suplente de vereador da Câmara Municipal de Natal.

Texto: CMN

Vereador Kleber Fernandes deixa a Secretaria Municipal de Governo e reassume mandato na Câmara

Ex-secretário deixa ampla folha de serviços prestados à cidade na pasta e volta à Casa Legislativa em sintonia com o prefeito Álvaro Dias.

À frente da Secretaria Municipal de Governo desde maio, o vereador Kleber Fernandes (PDT), em comum acordo com o prefeito Álvaro Dias, resolveu deixar a pasta e reassumir seu mandato na Câmara de Vereadores de Natal.

O parlamentar avalia de forma positiva os sete meses em que ficou respondendo por uma das secretarias mais importantes do Executivo Municipal. “Assumi o cargo na Prefeitura do Natal, função que já ocupei anteriormente, atendendo a uma convocação pessoal do prefeito. Mas também o fiz em nome de todos que me elegeram pois, no exercício do cargo, atuei em favor de todos os natalenses. Reafirmo que continuarei à disposição do prefeito Álvaro Dias e daquilo que for melhor para Natal”, declarou ele.

Durante sua passagem pelo Executivo, Kleber Fernandes, acompanhado do prefeito, cumpriu uma intensa agenda administrativa. Um bom exemplo foi sua ida às cidades do Rio de Janeiro e Brasília. Na capital nacional, entre outras coisas, participou da 73ª Reunião da Frente Nacional dos Prefeitos. Na oportunidade, ele discutiu alternativas de investimento nas cidades diante da crise econômica que o Brasil enfrenta.

Já entre as viagens ao Rio de Janeiro, destaque para as negociações em torno da liberação de crédito para a implantação do parque de iluminação em LED para Natal. Também esteve na pauta destas reuniões – sempre junto com o prefeito Álvaro Dias – a liberação de recursos para o recapeamento asfáltico na avenida Hermes da Fonseca e nas orlas de Ponta Negra e da Praia do Meio, com ganhos indiscutíveis para a mobilidade e reflexos no turismo.

Outra ação importante foram as constantes visitas e reuniões em prol do bairro do Alecrim, onde as demandas urgentes como, o reforço da limpeza, iluminação pública, melhoria na malha viária e oferta do transporte público, foram prontamente atendidas.

Ação semelhante foi desenvolvida junto ao grupo “Viva Centro”, que busca revitalizar o Centro de Natal e recebeu do secretário total apoio e, inclusive, ações no sentido de melhorar a limpeza e a iluminação públicas na região.

Na condição de secretário de Governo, Kleber também presidiu o Concidade, o principal conselho técnico de Natal, por onde passam temas de grande relevância, como, por exemplo, as discussões em torno do Plano Diretor. Graças ao seu trabalho, foram acertados avanços importantes nas Zonas de Proteção Ambiental de número 7 e 9, ambas de interesse para a futura implantação de projetos que redundem em desenvolvimento econômico.

Foi pelas mãos de Kleber Fernandes também que a Prefeitura se envolveu fortemente na causa da implantação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas em Natal, garantindo a adesão do Município ao tratamento fiscal e burocrático diferenciado ao segmento que representam mais de 96% de todas as empresas e da geração de emprego e renda para os natalenses.

Aliás, Kleber Fernandes faz questão de pontuar sua relação sempre aberta, franca e equilibrada com o setor produtivo da cidade. Seu canal permanente de diálogo com entidades como Fecomércio, Fiern, Associação Comercial, Sebrae e CDL Natal, entre outras, sempre foi fundamental para que ele pudesse ser a ponte entre os anseios desta categoria e a Prefeitura, garantindo ações com grande poder de indução de geração de oportunidades de trabalho aos natalenses.

Um outro exemplo dessa postura foi a conversa com representantes da Fecomércio e de entidades diretamente ligadas ao turismo (como ABIH e Abav) sobre uma parceria para viabilizar a implantação, a partir de novembro de 2019, de vos charters semanais oriundos da Holanda, numa ação que poderá trazer, por intermédio da operadora holandesa Corendon, cerca de 9 mil ao longo de seis meses de operação para a cidade e movimentar cerca de R$ 88 milhões na economia local.

A Zona Norte de Natal, mais precisamente o bairro de Lagoa Azul, também mereceu destaque em sua passagem pela Secretaria de Governo. No final de outubro, o prefeito de Natal, Álvaro Dias recebeu no Ministério das Cidades autorização para início de uma grande obra de saneamento integrado que prevê a drenagem e pavimentação de 300 ruas, a construção de três praças, um Centro de Referência em Assistência Social, duas escolas, duas quadras e dois ecopontos. “Essa era, sem dúvida, uma reivindicação antiga do nosso mandato e que nos deixa muito feliz por saber que logo será efetivado”, garantiu Fernandes.

Kleber Fernandes realiza encontro para apresentar seus candidatos nas eleições 2018

Kleber Fernandes realiza maior encontro de amigos e lideranças da atual campanha para apresentar seus candidatos nas eleições 2018

Com um público estimado em 700 pessoas, o Clube Albatroz – no bairro de Petrópolis, em Natal – ficou pequeno para receber, na noite desta quarta-feira, 29, os amigos e apoiadores do vereador Kleber Fernandes (PDT). No que está sendo apontado como um dos maiores encontros da campanha, até o momento, promovido por uma liderança política na capital potiguar, Fernandes apresentou os seus candidatos para o pleito de 7 de outubro.

Carlos Eduardo para Governador; Garibaldi Filho e Antônio Jácome para o Senado; Walter Alves para Deputado Federal e Adjuto Dias para Deputado Estadual. Esta foi a lista de candidatos defendida por Kleber Fernandes no evento.

Em seu discurso ele fez questão de destacar as qualidades de todos e de ressaltar particularmente a importância de eleger o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, a governador do estado do Rio Grande do Norte. “Carlos Eduardo foi um ótimo gestor, mostrou que sabe administrar. E só quem sabe administrar, quem tem coragem para gerir com eficiência terá condições de resgatar o nosso estado. Por isso, temos que votar e elegê-lo governador”, enfatizou.

Em um pronunciamento contundente e otimista, Carlos Eduardo declarou: “Quero dizer a vocês que o prefeito trabalhador de Natal vai ser agora o governador trabalhador do Rio Grande do Norte”.

Também presente ao encontro o candidato a deputado estadual, Adjuto Dias, pontuou a sua atuação como delegado de Polícia Civil no vizinho estado da Paraíba. “Nossa história na área da segurança é importante, porque foi construída no estado vizinho, onde os índices de criminalidade têm sido reduzidos consideravelmente. Temos experiências que podem ser aplicadas no nosso RN”, destacou.

O deputado federal e candidato à reeleição, Walter Alves também levou sua palavra para os amigos de Kleber Fernandes. “Saio daqui muito satisfeito. Esse encontro está sendo um dos maiores que já fui até agora”, animou-se. Walter – que lidera todas as pesquisas de opinião pública para deputado federal – também lembrou que este ano o povo terá a chance de votar em dois candidatos para o Senado. “No primeiro voto, vocês confirmam a experiência e a credibilidade do senador Garibaldi Filho. Já o segundo voto vocês dão para Antônio Jácome, que com sua experiência na Câmara e o trabalho realizado pelo estado, tenho certeza, tem muito ainda a realizar pelo povo potiguar”, ressaltou.

“Foi uma noite muito especial. Reunir a quantidade de pessoas que reunimos, na noite de uma quarta-feira, é uma prova de que não apenas o que fizemos nos 16 meses em que estivemos na Câmara, mas, também, o trabalho que vimos realizando, atendendo a uma convocação do prefeito Álvaro Dias, à frente da secretaria de Governo de Natal, é reconhecido pelo povo de Natal. Acredito que tivemos a confirmação de que o povo que me elegeu em 2016 continua acreditando na retidão, seriedade e assertividade do nosso trabalho e das posturas que temos adotado”, destacou Kleber Fernandes.

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Kleber Fernandes assume a Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura do Natal

Ao assumir na manhã desta quinta-feira (03) a Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura do Natal, em solenidade no Palácio Felipe Camarão, Kléber Fernandes disse que buscará permanente diálogo com o secretariado, a Câmara Municipal e as lideranças comunitárias “para que possamos tornar a capital do Estado mais humana, cidadã e próspera”. Esta é a segunda vez que Fernandes assume a Secretaria de Governo, tendo participado da gestão Carlos Eduardo entre 2014-2015, além de ter dirigido o Procon Natal em duas ocasiões: em 2013 e em 2015.

Em relação à primeira gestão, Kléber assinalou quer foi uma oportunidade única na vida dele e aprendeu muito sobre políticas públicas na prática. Ele agradeceu o convite do prefeito Álvaro Dias e ressaltou a disposição de colaborar com a gestão e a cidade, agora com mais experiência. “Estou à disposição da cidade para colaborar no que for possível. Quero ser um interlocutor entre os vários segmentos da sociedade organizada junto ao Palácio Felipe Camarão”.

Kléber Fernandes tem 35 anos e foi eleito vereador de Natal em 2016 pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), com 5.061 votos. É administrador de empresas, advogado, casado e pai de um filho. Sua atuação na política iniciou no movimento estudantil quando atuou no Diretório Central dos Estudantes, na condição de presidente, e inovou ao implantar projetos direcionados à comunidade, entre eles, o “DCE nos bairros”, que oferecia serviços gratuitos de assistência médica, social e de qualificação profissional nas comunidades mais necessitadas da capital. Neste período, Kléber reativou a União Estadual dos Estudantes (UEE), sendo eleito presidente da entidade.

“Para mim hoje é uma data importante porque trago para a minha equipe um amigo de longa data. Nós temos uma história de muito tempo, lado a lado, descortinando os caminhos da política do Estado. Kléber foi meu assessor parlamentar na Assembleia Legislativa e pude acompanhar de perto a sua competência e sagacidade”, expressou o prefeito Álvaro Dias.

O chefe do executivo municipal declarou, ainda, que os desafios da Prefeitura do Natal são muitos, mas que confia na boa equipe para superar os obstáculos, e Kléber Fernandes será um auxiliar fundamental na gestão que inicia. “Tenho consciência plena dos grandes desafios frente à cidade do Natal. Vamos procurar manter um bom relacionamento com a Câmara Municipal. E acredito na capacidade do novo secretário de Governo”, afiançou Álvaro Dias.

Na oportunidade, o prefeito agradeceu a colaboração do secretário interino de Governo, Jonny Costa, que deixou o cargo hoje. Costa fica apenas com a titularidade na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur).

O secretário Jonny Costa agradeceu ao prefeito Álvaro Dias a confiança em seu trabalho, em caráter interino, à frente da Secretaria de Governo da Prefeitura. Ao secretário empossado, Jonny Costa desejou uma boa gestão: “Kléber é um gestor competente e tem se destacado pelo equilíbrio e inteligência que sempre pautaram a sua carreira no executivo e legislativo do município de Natal”.

Prestigiaram, ainda, o evento o vereador Ney Lopes Júnior, representando a Câmara Municipal de Natal, vereadores de diversos partidos políticos, o presidente do Sistema Fecomércio, Marcelo Fernandes de Queiroz, o Grão-Mestre Estadual do Grande Oriente Brasil, Antônio Pinheiro Braga, assessores parlamentares, servidores municipais e lideranças comunitárias.

Fonte: Prefeitura de Natal

Aprovada Lei que estabelece normas relativas a práticas de concessão de crédito ao consumidor

Câmara aprova Projeto de Lei de Kleber Fernandes que estabelece normas relativas a práticas comerciais, bancárias e financeiras na concessão de crédito ao consumidor

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (02/05), durante Sessão Ordinária, o Projeto de Lei 166/2017, de proposição do vereador Kleber Fernandes, que dispõe sobre normais relativas a práticas comerciais, bancárias e financeiras que envolvam negativa de concessão de crédito ao consumidor.

A ideia é que a todo consumidor que for negado o crédito, deverá ser entregue declaração, por escrito ou eletronicamente, constando o nome do estabelecimento que negar crédito; o nome e qualificação do consumidor cujo crédito tenha sido negado e o motivo pelo qual houve a negativa. Caso o estabelecimento deixe de atender a lei, ficará sujeito às penalidades previstas no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor.

“Esse projeto vai dar mais segurança aos consumidores de Natal que vão poder exigir o motivo, por escrito, da negativa da concessão de crédito”, declarou Kleber Fernandes.

Comissão de Desportos aprova isenção de personal trainers em academias

Nesta terça-feira (17), a Comissão de Desportos da Câmara Municipal de Natal realizou mais uma reunião e aprovou o Projeto de Lei que assegura o acesso dos personal trainers às academias de ginástica para o acompanhamento de seus clientes sem necessidade do pagamento de comissão por hora-aula ministrada individualmente ao aluno.

O vereador Kleber Fernandes apresentou uma emenda ao projeto. “Nossa contribuição tem a intenção de oferecer mais segurança para as academias no momento de receber profissionais que não fazem parte do seu quadro de funcionários. Por exemplo, as academias poderão exigir apresentação do registro do personal no Conselho Regional de Educação Física e certidões cíveis e criminais. Ou seja, segurança e transparência para todos”, justificou.