Encerrado prazo para vereadores apresentarem emendas impositivas
Nesta terça-feira (28), encerrou o prazo para os vereadores da Câmara Municipal de Natal encaminharem suas emendas impositivas do orçamento de 2019. Essas emendas constituem o instrumento pelo qual os edis direcionam emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) destinando recursos do Município para determinadas obras, projetos ou instituições. Cada um dos 29 parlamentares poderá apresentar […]
Kleber Fernandes promove nesta sexta(3) audiência pública para discutir o Centro e o Alecrim
Vereador Kleber Fernandes promove nesta sexta (3) audiência pública para discutir o Centro e o Alecrim Audiência será realizada no Plenário da Câmara a partir das 9 horas O vereador Kleber Fernandes (PDT) promove nesta sexta-feira (3), a partir das 9h, no Plenário da Câmara, uma audiência pública para discutir o cenário atual e perspectivas […]
Poder Executivo sanciona lei que cria mês do combate ao superendividamento
O Poder Executivo Municipal sancionou nesta quarta-feira (17) a lei 6.884 que dispõe sobre a criação do mês municipal do combate ao superendividamento e resgate de crédito do consumidor. A sanção da lei foi divulgada no Diário Oficial do Município. Segundo o vereador Kleber Fernandes, autor da matéria na Câmara Municipal, o projeto surgiu da […]
Audiência discute políticas públicas para pessoas com autismo
A dificuldade de efetivar políticas públicas para atender a população autista motivou uma audiência pública na manhã desta quinta-feira (4) na Câmara Municipal de Natal, proposta pelo vereador Kleber Fernandes (PDT). Pais, pessoas com o espectro autista, profissionais da área de saúde, representantes de entidades que atendem essas pessoas, além de órgãos como o Ministério […]
Kleber Fernandes realiza audiência pública para debater políticas públicas para Autistas
A Câmara Municipal de Natal, por meio do mandato do vereador Kleber Fernandes promove na próxima quinta-feira, 4 de abril, Audiência Pública para debater as estratégias para efetivação de políticas públicas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Entre os temas que devem ser debatidos estão: políticas para inclusão dos autistas nas instituições de ensino […]
Kleber Fernandes aprova dois projetos de lei que beneficiam consumidores natalenses
O vereador Kleber Fernandes (PDT) aprovou na tarde desta quarta-feira (20) na Câmara Municipal do Natal, mais dois projetos de lei que irão beneficiar diretamente os consumidores natalenses. O primeiro, de número 079/2018, dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de telemarketing e cobrança limitarem sua atuação junto aos consumidores e devedores nos horários e dias […]
Câmara de Natal celebra, com solenidade, 20 anos do UNI-RN
Natal, 27 de fevereiro de 2019. Informações para a imprensa. Câmara de Natal celebra, com solenidade, 20 anos do UNI-RN “Uma instituição que tem em sua essência valores como retidão, ética, compromisso com a educação em todas as suas vertentes e, acima de tudo, o foco nas pessoas como agentes transformadores da sociedade”. Foram essas […]
Por proposição de Kleber Fernandes, Câmara de Natal fará sessão solene em homenagem aos 20 anos do UNI-RN
A Câmara Municipal do Natal, por proposição do mandato do vereador Kleber Fernandes (PDT), promove na próxima quarta-feira (27), a partir das 18h, no Plenário da Casa, uma Sessão Solene em Homenagem aos 20 anos do UNI-RN (Centro Universitário do Rio Grande do Norte). “Tenho imenso orgulho de ter esta instituição como parte importante de […]
Mensagem do Executivo abre as atividades legislativas de 2019 na Câmara de Natal
A Câmara Municipal de Natal iniciou, na tarde desta terça-feira (19), as atividades legislativas durante a primeira sessão ordinária de 2019. O ato contou com a participação do prefeito Álvaro Dias (PDT) que fez a leitura da mensagem anual do Executivo. Em seu discurso, o prefeito prestou contas da gestão em 2018 e explanou metas […]
Kleber Fernandes visita PROCON Natal para viabilizar o cumprimento da Lei da Meia Entrada
O vereador Kleber Fernandes (PDT) reuniu-se nesta terça-feira (29) com a diretora do Procon Natal, Aíla Cortez. O objetivo do encontro foi discutir ações em conjunto para viabilizar o cumprimento da lei da meia entrada. Ao lado de representantes de diversas entidades estudantis de Natal, o vereador expôs a atual situação vivenciada por muitos estudantes. […]