Prefeito Carlos Eduardo vai inaugurar Espaço Cultural K-Ximbinho, criado por Proj. de Lei de Kleber Fernandes

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PREFEITO CARLOS EDUARDO VAI INAUGURAR ESPAÇO CULTURAL K-XIMBINHO, CRIADO POR PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR KLEBER FERNANDES

Uma antiga reivindicação da classe artística potiguar – e natalense em particular – será atendida no próximo dia 22 de dezembro, quando o prefeito da capital, Carlos Eduardo, inaugura o Espaço Cultural K-Ximbinho, na Travessa Pax, no bairro da Ribeira. A criação do espaço foi possível graças à aprovação, pela Câmara de Natal, do Projeto de Lei de autoria do vereador Kleber Fernandes (PDT).
“Com a criação deste espaço, além de dar mais um incentivo à cultura, à memória e às manifestações artísticas de nossa cidade, resgata um compromisso meu e do prefeito Carlos Eduardo com os artistas natalenses”, afirma Kleber.

K-Ximbinho
O artista que dá nome ao novo Espaço Cultural de Natal tem como uma das suas obras primas o choro “Sonoroso”, gravado em 1946. Clarinetista de talento inigualável, ele nasceu em 1917 na cidade de Taipu (a 30Km de Natal, na região do Mato Grande) e foi batizado como Sebastião Barros. Veio muito cedo com a família para Natal e foi na capital que desenvolveu o talento que já tinha começado a descobrir na cidade onde nascera.
Integrou, ainda em Natal, a famosa Orquestra Tabajara, do maestro Severino Araújo. Em 1942 mudou para o Rio de Janeiro. Participou, com muitos dos importantes instrumentistas brasileiros da época, dos anos de ouro do rádio, acompanhando artistas que marcaram a cena musical nacional. Também teve muita importância no circuito de orquestras e danceterias , tendo participado em 1955 do grupo da famosa danceteria ‘Sachas’.
Desempenho, na década de 60, a função de “orquestrador” (espécie de arranjador musical para programas) da ainda incipiente TV Globo.Seus maiores sucessos, além de ‘Sonoroso’, são ‘Eu quero é sossego’, ‘Sonhando’ ‘Sempre’, entre outras. Faleceu no Rio de Janeiro em 26 de junho de 1980 depois de gravar seu último disco.

Projeto cria programa de parcelamento de débitos não tributários e multas de trânsito.

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PROJETO DE KLEBER FERNANDES CRIA PROGRAMA DE PARCELAMENTO PARA DÉBITOS NÃO TRIBUTÁRIOS E PERMITE PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO COM CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO.

A Câmara Municipal de Natal aprovou esta semana o Projeto de Lei de autoria do vereador Kleber Fernandes que dispõe sobre o parcelamento de débitos não tributários junto ao Poder Público Municipal. O mesmo projeto autoriza a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) a implementar o pagamento de multas de trânsito por meio de cartões de crédito ou débito.
No caso dos parcelamentos dos débitos não tributários, o prazo máximo é de 60 meses e as parcelas não poderão ter valor inferior a R$ 50 (no caso das pessoas físicas) e R$ 200 (para as pessoas jurídicas). O projeto não prevê redução de juros ou multas.
“Nossa ideia é permitir que estes créditos, que hoje só podem ser pagos à vista e acumulam um passivo de mais de R$ 100 milhões possa ser negociado. É uma forma de o Executivo fazer caixa e de os cidadãos sanarem uma dívida que, de outra maneira, talvez não conseguissem pagar, gerando ações judiciais com altos custos, de toda a sorte, para o erário”, afirma Kleber Fernandes. Acerca da possibilidade de pagamento das multas de trânsito com cartão, o vereador ressalta que ele corrige uma distorção.
“Todo mundo usa cartão hoje para tudo. Não dar esta opção no pagamento destas multas era uma situação que precisava ser encarada. Claro que isso demanda algumas medidas de adequação estrutural da pasta. Mas o investimento será compensado pela praticidade e pela maior comodidade oferecida ao cidadão”, diz ele.
Entre os exemplos de débitos não tributários podem ser citadas as multas aplicadas por órgãos de fiscalização como Semurb e Procon.

Projeto determina fim das multas de radares e semáforos em Natal das 23h às 5h.

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PROJETO DO VEREADOR KLEBER FERNANDES DETERMINA FIM DAS MULTAS DE RADARES E SEMÁFOROS EM NATAL DAS 23H ÀS 5H

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta, 13, o Projeto de Lei nº 191/2017, de autoria do vereador Kleber Fernandes (PDT) que determina a inaplicabilidade de multas por velocidade em radares ou cruzamento de semáforos no vermelho na cidade do Natal no período do dia compreendido entre às 23h e às 5h.
Segundo o vereador, esta é uma medida que impacta diretamente na segurança dos condutores, que ficam, desta forma, menos suscetíveis à ação de bandidos. O projeto segue para sanção e regulamentação por parte do Executivo.

Caixas eletrônicos da rede Banco24Horas voltarão a ser abastecidos imediatamente.

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Decisão foi anunciada após reunião da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal do Natal realizada na tarde desta sexta-feira (15) na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio).

 

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal do Natal, presidida pelo vereador Kleber Fernandes (PDT) realizou na tarde desta sexta-feira (15), na Federação do Comércio, de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio) um encontro para debater a qualidade dos serviços prestados pela empresa TecBan, que administra a rede Banco24Horas.

“Saímos dessa reunião com resultado excelente para os consumidores natalenses. A TecBan e a Prossegur fizeram um pré-acordo e já voltam a abastecer os caixas imediatamente. Caso haja algum problema, a TecBan se comprometeu em utilizar a empresa de segurança própria do grupo para abastecer. Além disso, a empresa declarou que vai repor as máquinas retiradas”, explicou o vereador Kleber Fernandes.

Segundo o gerente de negociação da TecBan, Carlos Vaini, o que vem ocorrendo é um problema entre a empresa e a parceira que era responsável pela guarda de valores, o que causou um desabastecimento em diversos caixas.

“Porém, as duas empresas já estão em negociação para regularização do contrato. Este está sendo um problema transitório. Dos 162 caixas eletrônicos da rede Banco24Horas instalados em Natal, até ontem, tínhamos 123 funcionando, e os demais em processo de reabastecimento. Mas eu garanto que até a próxima segunda-feira, dia 18 de dezembro, todos os caixas vão estar abastecidos e funcionando”.

 Quando perguntado sobre a informação da redução do número de terminais, o gerente de negociação da TecBan foi taxativo: “Não há previsão de redução do número de terminais. Pelo contrário. Estamos fazendo estudos de mercado para reativação de alguns terminais como também a instalação de novos.

Acompanharam a reunião representantes de entidades do comércio, segurança e de defesa do consumidor, como Prosegur, Procon Natal, Sincofarn, CDL Natal, Sindipostos e Assurn.

Kleber Fernandes promove reunião para debater serviços prestados pela rede Banco24horas

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal do Natal, que é presidida pelo vereador Kleber Fernandes (PDT), promove na próxima sexta-feira, dia 15/12, às 15h, na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio RN), no bairro do Alecrim, uma reunião envolvendo todas as entidades do comércio com o objetivo de colocar em pauta os serviços prestados pela empresa TecBan S.A, administradora dos caixas eletrônicos da rede Banco24 horas.

Nas últimas semanas a rede tem enfrentado enormes dificuldades em manter os terminais eletrônicos o que tem feito com que muitos deles fiquem sem cédulas para saque ou mesmo tenham anunciado o fim definitivo da sua operação.

A intenção, segundo o vereador Kleber Fernandes, é colocar numa mesma mesa, além das entidades do comércio e da TecBan, representantes da Federação Brasileira do Bancos (Febraban) – e de instituições bancárias para esclarecer sobre a falta de manutenção dos caixas eletrônicos, que tem afetado severamente a reposição de cédulas e levado ao anúncio da retirada de operação de alguns dos terminais. Os  demais órgãos de Proteção e Defesa do Consumidor (Como Procon RN e Procon Municipal de Natal) também serão convidados para a reunião.

“Como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, estamos atentos a esse problema. Nossa ideia é entender qual a dificuldade, haja vista que o consumidor tem sido prejudicado. Como muitos bancos têm aberto mão de ampliar suas redes próprias de caixas eletrônicos e concentrado os serviços, de forma terceirizada, na rede Banco24Horas, a falta de uma manutenção efetiva tem gerado muitos transtornos e filas nos poucos caixas que ainda estão operando normalmente em Natal”, pontuou Kleber Fernandes.

Em Natal, Kleber Fernandes intermedia palestra do presidenciável Ciro Gomes

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Com o auditório do Campus Deodoro lotado, alunos, professores e funcionários da UniFacex em Natal assistiram na manhã desta quarta, 6, a palestra do pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes. Após a palestra houve espaço para perguntas, que foram mediadas pelo vereador e secretário-geral do PDT no RN, Kleber Fernandes. Além do público da universidade, prestigiaram o evento o presidente do Diretório Estadual do partido e prefeito de Natal, Carlos Eduardo, vereadores, empresários e lideranças ligados ao movimento trabalhista.

Sob o título: “O Brasil tem jeito”, Ciro Gomes explanou, por quase duas horas, algumas de suas principais ideias acerca da conjuntura econômica nacional e sobre como ele acredita ser possível devolver o país ao rumo do desenvolvimento. “O Brasil tem um mercado enorme e nós precisamos estimular o empreendedorismo. Este, sem dúvida, é um dos caminhos para que possamos fazer nossa economia voltar a crescer. Mas isso passa por mais investimentos em educação e por uma política de simplificação do processo de empreender”, afirmou ele.

Um dos organizadores do evento e mediador das perguntas na UniFacex, o vereador Kleber Fernandes destacou a importância da visita do presidenciável à capital potiguar. “Ciro Gomes é um dos grandes políticos do Brasil. Tem experiência como gestor, como legislador e como ministro. Tem uma reputação ilibada e é muito bem preparado. Não tenho dúvidas de que é a melhor opção que temos para a eleição presidenciável do ano que vem. E, sendo assim, ter a oportunidade de ouvi-lo foi muito importante para todos nós e para os jovens que são os mais indignados com o momento de descrédito generalizado que temos na política e com os cenários de incerteza econômica que vivenciamos”, afirmou Kleber.

Perspectivas da Assistência Social são debatidas na CMN

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Com o tema “Contexto e perspectivas da Assistência Social no Município de Natal”, a Câmara Municipal de Natal realizou na manhã desta sexta-feira (1º) uma audiência pública, proposta pelo vereador Kleber Fernandes (PDT). A audiência contou com representantes das Secretarias Municipais de Trabalho e Assistência Social (Semtas) e da Mulher (Semul), de Organizações Não Governamentais (ONG’s), de conselheiros tutelares, dos Conselhos Municipais, servidores, populares e profissionais da assistência.

Durante as discussões, foram levantadas diversas questões sobre a dificuldade de implementar as políticas de atendimento e inclusão em diversos aspectos que envolvem moradores de rua, crianças e mulheres em situação de risco, pobreza, trabalho, entre outras. A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Daisy Guilhermino, disse que, no contexto em que nacionalmente ocorre o desmonte das políticas públicas, percebe-se que a gestão municipal está tentando avançar. “A contratação dos concursados é exemplo disso, mas há um desmonte nacional. A perspectiva da política da assistência, na nossa visão, é de que os desafios sejam mais acirrados e com maior demanda no controle social, devido o corte dos investimentos. São demandas da capital que se ampliam porque recebe demanda de todo o estado”, destacou.

A titular da Semtas, Ilzamar Silva Pereira, ressaltou que, mesmo com as dificuldades financeiras, as contratações dos concursados estão ocorrendo e que os serviços não pararam. Ela também criticou o corte de investimentos em nível nacional para a área e pontuou que o desenvolvimento econômico não pode sobrepor o desenvolvimento social. “A política de assistência é um direito de quem necessitar e precisamos lutar para que estas políticas sejam acessadas e investidas. Não é gasto, é investimento. Tenho consciência que cada comissionado é passageiro e que quem faz a politica é o servidor, que precisa que lhe sejam dadas condições. O concurso é um dos componentes para amenizar a precarização, mas só o financiamento para a construção de espaços vai fazer evoluir neste sentido. Esse financiamento tem que ser coletivo com o Estado e a União e não só do município de Natal. Mesmo assim, Natal está resistindo”, disse a secretária, relembrando que há uma grande necessidade na área de acolhimento porque há poucos espaços adequados para receber usuários em situação de risco.

Para o vereador Kleber Fernandes, que preside a Frente Parlamentar de Assistência Social, a audiência foi produtiva e satisfatória no sentido de acompanhar como estão sendo executadas as políticas de assistência na capital. “Todos que participaram da audiência hoje têm a vontade de fazer melhor, com a expectativa de que é possível por em prática o que se sonha na área. Muitas vezes as dificuldades desestimulam, mas não impedem, nem deixam que acabe a capacidade de sonhar e atender os anseios da população. Nosso mandato está sempre a disposição para ajudar a alcançar esse objetivo”, disse o parlamentar.

*Fonte: CMN