Comissão de Defesa do Consumidor fiscaliza farmácias da cidade

Dando continuidade às ações de fiscalização nos estabelecimentos comerciais da cidade a Comissão de Defesa do Consumidor visitou farmácias nesta quinta-feira (31). As visitas, que têm o objetivo de averiguar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, foram acompanhadas por representantes do Procon Municipal, Procon Legislativo e do Conselho Regional de Farmácia.  As fiscalizações […]

Câmara aprova projeto do vereador Kleber Fernandes que obriga clubes e associações a manterem salva-vidas em suas dependências

Foi aprovado no Plenário da Câmara Municipal de Natal na tarde desta quarta-feira, 23, o Projeto de Lei 67/2017, de autoria do vereador Kleber Fernandes (PDT). O texto obriga clubes, associações e “seus congêneres”, de grande circulação de pessoas, a manterem equipes de salva-vidas de prontidão para atuar em casos de afogamentos e primeiros socorros.  […]

Executivo sanciona Lei, de autoria do vereador Kleber Fernandes, que obriga estacionamentos a fixarem placas se responsabilizando por danos aos veículos

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, sancionou na segunda-feira (17/07), a Lei 6.697, que obriga os estacionamentos de veículos, remunerados ou não pela prestação dos serviços, a afixarem placas informativas comunicando aos clientes que tais estabelecimentos são sim responsáveis pelos danos ocorridos aos veículos que estejam sob seus cuidados, e informando também que os mesmos […]

Comissão fiscaliza lojas de eletrodomésticos no Alecrim

A Comissão de  Defesa do Consumidor visitou lojas de eletrodomésticos no bairro do Alecrim na quinta-feira (17/08) para averiguar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor. As visitas foram acompanhadas pelos Procon’s de Natal e da Câmara Municipal e fazem parte do cronograma de ações externas da Comissão. “Nosso objetivo é fazer com que a Comissão de Defesa do Consumidor mantenha o ritmo de extrapolar os muros da Câmara […]

Audiência debate simplificação de processos pela Vigilância Sanitária

A Câmara Municipal realizou uma audiência pública nesta manhã (8) para debater sobre o trabalho da Vigilância Sanitária e os aspectos burocráticos para liberação de funcionamento dos estabelecimentos comerciais por parte do órgão. Com o tema “Vigilância Sanitária: simplificando com segurança”, a audiência foi proposta pelo vereador Kleber Fernandes (PDT), dentro da programação da semana da […]

Audiência Pública proposta por Kleber Fernandes debaterá simplificação burocrática e rumos da Vigilância Sanitária

O vereador Kleber Fernandes (PDT) promove nesta terça-feira (08/08), na Câmara Municipal de Natal (CMN), uma Audiência Pública para discutir uma série de pleitos da classe empresarial natalense com relação aos aspectos burocráticos envolvendo a liberação do funcionamento dos estabelecimentos comerciais, por parte da Vigilância Sanitária.   Abordando o tema “Vigilância Sanitária: simplificando com segurança”, […]

Em noite de homenagem, Daladier Cunha Lima recebe a cidadania natalense

O talento, a competência e o empreendedorismo foram festejados na noite da quarta-feira, dia 2 de agosto, pela Câmara Municipal de Natal ao conceder o título de cidadão natalense ao professor Daladier Pessoa Cunha Lima, personalidade de destaque na sociedade norte-riograndense. Público numeroso, constituído de intelectuais, líderes políticos e de outros segmentos comunitários, dirigentes de entidades literárias, […]

Mandato em números: Saiba como foi a atuação do parlamentar no 1º Semestre de 2017

Palavra do vereador – Hoje retornamos ao trabalho na Câmara (embora, durante este recesso da Casa, o nosso trabalho junto às comunidades e aos segmentos dos mais diversos da sociedade não tenha parado). Aproveitando este momento, quero dividir com vocês um pouco do que já realizamos nos seis primeiros meses do nosso mandato. Em 180 […]