Relatórios de projetos
Leis Aprovadas
N° Emenda Lei 6.666/17 Alteração na Lei da Fila de Banco Lei 6.697/17 Dispõe sobre afixação de placas informativas em estacionamentos privados de veículos de nossa cidade. Lei 6.695/17 Reconhecendo Utilidade Pública Municipal a AARN Lei 6.705/17 Reconhecendo Utilidade Pública Municipal a Maçonaria Lei 6.724/17 Obrigação de salva-vidas em clubes, associação e congêneres. Lei 6.747/17 Dispõe […]
O novo consumidor: desafios e direitos na era da informação
Os segredos da Produtividade
Em nova fiscalização, vereador Kleber Fernandes reforça combate a abusos de flanelinhas no entorno da Árvore de Mirassol
O vereador Kleber Fernandes (Republicanos) realizou, nesta terça-feira (30), uma nova ação de fiscalização no entorno da Árvore de Mirassol, em Natal, após o recebimento de novas denúncias relacionadas à atuação irregular de flanelinhas na região. A iniciativa reforça o trabalho permanente do parlamentar em defesa dos direitos do consumidor e da organização dos espaços […]
Vereador Kleber Fernandes reúne jornalistas em café da manhã de prestação de contas do mandato
O vereador Kleber Fernandes (Republicanos) promoveu, na manhã desta terça-feira (23), um café da manhã com veículos de comunicação, jornalistas e profissionais de imprensa que acompanham o dia a dia da política em Natal.
Vereador Kleber Fernandes se destaca na Câmara com agenda voltada ao desenvolvimento econômico
Com atuação marcada pela defesa do empreendedorismo, do desenvolvimento econômico e dos direitos do consumidor, o vereador Kleber Fernandes (Republicanos) tem se consolidado como uma das principais vozes da Câmara Municipal do Natal na promoção de um ambiente favorável ao setor produtivo e de negócios.
Câmara aprova projeto que custeia academia com indicação médica
A Câmara Municipal do Natal aprovou ontem (17), o Projeto de Lei nº 114/2025, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que institui o Programa Voucher do Esporte. A iniciativa é voltada à promoção da saúde, da qualidade de vida e à prevenção de doenças entre pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no […]
Lei que proíbe cobranças de flanelinhas e venda de vagas de estacionamento avança em Natal
O Projeto de Lei nº 113/2025, que estabelece regras rigorosas para coibir cobranças abusivas, práticas de intimidação e obstrução de vias por flanelinhas em Natal, avançou na Câmara Municipal ao ser aprovado, nesta segunda-feira (08), na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Vereador Kleber Fernandes articula operação para coibir ação de flanelinhas na Árvore de Mirassol
A pedido e por iniciativa de ofício do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal do Natal, foi realizada na noite desta quarta-feira (3) uma operação integrada para coibir a cobrança abusiva de flanelinhas no entorno da Árvore de Mirassol, um dos pontos turísticos mais visitados da capital durante o período natalino.