Arquivo para categoria: Notícias do mandato

Foto por Elpídio Júnior / CMN

Em meio a uma sociedade que enfrenta constantes desafios emocionais e sociais, a saúde mental de jovens e adultos emerge como uma prioridade crucial para o bem-estar coletivo e o desenvolvimento sustentável. Especialistas destacam que trabalhar essa área é fundamental para o progresso social e econômico, impactando diretamente na qualidade de vida das pessoas.

Dentro desta perspectiva, o vereador Kleber Fernandes (Republicanos) conseguiu aprovar hoje (15), no plenário da Câmara Municipal de Natal, junto com seus pares, projeto de lei de sua autoria que institui o “Programa de Suporte Emocional para Crianças e Adolescentes em Escolas Públicas do Município de Natal”. A bandeira da saúde mental vem sendo bastante valorizada pelo mandato do parlamentar, que realizou audiências públicas, contribuiu para a reativação da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental, do qual é presidente, e apresentou outros projetos sobre o tema.

Para o autor, o Programa de Suporte Emocional para crianças e adolescentes nas escolas públicas tem como objetivo a priorização e garantia do atendimento àquelas crianças e adolescentes com sofrimentos ou transtornos mentais. “Os atendimentos serão prestados em conjunto, envolvendo a criança ou adolescente, a família, a comunidade, a escola, a rede social e os serviços de saúde por equipe multidisciplinar pertencente aos quadros das secretarias, a exemplo das Secretarias de Educação e Saúde”, explicou.

Kleber explicou ainda que os atendimentos clínicos e psicológicos serão realizados nos equipamentos de saúde que integram o Sistema Único de Saúde- SUS, de forma presencial ou virtual, a critério da Secretaria de Saúde do Município de Natal.

“Intervenções precoces podem evitar o desenvolvimento de condições mais graves, como depressão e ansiedade, que afetam muitos jovens e têm repercussões na vida adulta. Em adultos, a prevenção contínua pode impedir a escalada de problemas mentais que afetam a vida profissional e pessoal. A saúde mental é um componente vital da saúde geral e não pode ser negligenciada”, alertou o vereador.

Foto por Elpídio Júnior / CMN

Tramita na Câmara Municipal de Natal projeto que pretende modernizar e regulamentar o uso e a ocupação das Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico, as chamadas (AEITPs). O PL apresentado pelo Executivo Municipal, com pedido de tramitar em regime de urgência, passou na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, em reunião extraordinária na última quarta-feira (14), e deve ser discutido em audiência pública dentro da Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação, na próxima terça-feira (28), às 14h30.

O vereador Kleber Fernandes (Republicanos), presidente e relator do projeto na Comissão de Planejamento Urbano, citou que o documento pretende regulamentar novas regras trazidas pela Lei Complementar nº 208/2022, o Novo Plano Diretor de Natal, e diz respeito a cinco blocos urbanísticos. “Com a regulamentação do uso e da ocupação das AEITPs, a cidade deve ganhar novos investimentos nessas regiões, contribuindo com o desenvolvimento turístico e econômico da capital”, disse.

O documento cita cinco blocos urbanísticos, sendo quatro deles na orla marítima de Natal, que são Ponta Negra, Via Costeira, Orla Leste (Praias de Miami, dos Artistas, do Meio e do Forte), e Redinha, além das Dunas do Guarapes. “Ao discutirmos e regulamentarmos o uso e ocupação dessas áreas, estamos assegurando que o crescimento da cidade ocorra de maneira sustentável, equilibrando a preservação dos nossos recursos naturais com a necessidade de fomentar o turismo e o desenvolvimento econômico. É fundamental que as novas regras sejam claras, justas e aplicáveis, para que possamos proteger nossas belezas naturais e, ao mesmo tempo, criar oportunidades de negócio e emprego para nossa população”, comentou.

Para a reunião, foram convidados representantes do município, como Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e Procuradoria Geral do Município, entidades representativas de bens, serviços e comércio, como Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Natal) e Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio), construtoras, a Convention Bureau, que congrega as principais associações do setor turístico e mais de 100 empresas ligadas direta ou indiretamente a área de eventos, a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (ABIH-RN), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RN (Crea), dentre outras entidades.

Foto por Francisco de Assis / CMN

O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta semana projeto de lei (PL 574 / 2022) de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos) que oferece o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde do município de Natal.

Para o parlamentar, a presença de um acompanhante de confiança pode fornecer apoio emocional e psicológico às mulheres durante consultas e exames, especialmente em situações delicadas ou desconfortáveis. Isso pode ajudar a reduzir o estresse, a ansiedade e o medo associados a procedimentos médicos, facilitando uma experiência mais positiva e tranquila.

“Ter um acompanhante presente pode facilitar a comunicação entre a mulher e o profissional de saúde, garantindo que todas as suas dúvidas, preocupações e necessidades sejam adequadamente abordadas. Ao garantir um ambiente mais acolhedor e inclusivo nos estabelecimentos de saúde, a medida pode incentivar as mulheres a buscar cuidados médicos de forma mais regular e preventiva, contribuindo para a promoção da saúde feminina e a prevenção de doenças”, disse. Agora, o projeto segue para sanção do prefeito Álvaro Dias.

Foto por Bárbara Hanna

Um grupo representado por comerciantes do bairro da Ribeira, pessoas da sociedade civil, Câmara Municipal de Natal, Guarda Municipal da capital e Polícia Militar do Rio Grande do Norte discutiu, nesta segunda-feira (4) alternativas para diminuir o vandalismo e roubos no bairro da Ribeira, em Natal.

O encontro contou com a participação do Comandante Geral da PM, Coronel Alarico, do Comandante Marconde, do 1° Batalhão, que realiza rondas na região, do Comandante Vale, da Guarda Municipal e do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que tem realizado várias ações no âmbito do Legislativo Municipal para contribuir com a revitalização dos bairros da Ribeira, Centro da Cidade e Alecrim.

Na ocasião, o parlamentar comentou sobre a preocupação dos comerciantes e clientes que frequetam o local. “Nós já realizamos audiência pública, visitas in loco com diversas secretarias municipais e ouvimos diversas demandas. A segurança é uma delas e, caso nada seja feito, pode afastar os clientes e diminuir o fluxo do comércio no local”, citou.

Em sua fala, o Coronel Alarico citou a importância da realização de Boletins de Ocorrência e denúncias para contribuir com as estatísticas e o traçado de estratégias. “Mas já podemos analisar meios de intensificar e melhorar as rondas e outras ações para aumentar a sensação de segurança no bairro. Importante esse momento de debate para ouvir as demandas de quem trabalha e vive no local”, disse.

O Comandante Alarico também garantiu que relatórios sobre o trabalho da PM no bairro poderão ser consultados pelo grupo, para acompanhar o trabalho e desencadear futuras reuniões sobre o assunto.

Foto por Bárbara Hanna

Uma comissão formada por parlamentares da Câmara Municipal do Natal (CMN), secretarias municipais da Prefeitura do Natal e pessoas da sociedade civil organizada, visitou o bairro da Ribeira nesta terça-feira (19), para discutir a revitalização da região. A inspeção teve como objetivo analisar quais medidas podem ser tomadas de imediato sob o ponto de vista de limpeza, iluminação, segurança, de trânsito, transporte público e infraestrutura do bairro.

A formação do grupo é um desdobramento de uma audiência pública realizada dentro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, da CMN, ocorrida no último dia 4 de dezembro, sobre o bairro da Ribeira, onde se discutiu a necessidade do desenvolvimento econômico, social, turístico do local, como também, usá-lo como uma estrutura de lazer, de entretenimento e cultura. O debate ocorreu após imagens criadas através da inteligência artificial, pelo auditor fiscal Ronkaly Souza, viralizarem nas redes sociais.

“Tivemos equipes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), Guarda Municipal, Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), além da arquiteta Michele Lordão, que participou da audiência pública, na CMN, e de Ronkaly Souza. Conversamos in loco sobre medidas que já podemos tomar para oferecer melhorias no bairro da Ribeira”, afirmou o vereador Kleber Fernandes (PSDB), um dos articuladores da formação da comissão.