Kleber Fernandes promove audiência Pública para debater Assistência Social em Natal

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Por proposição do vereador Kleber Fernandes (PDT), a Câmara Municipal de Natal promove, na próxima sexta-feira, 1º de dezembro, uma Audiência Pública com o tema: “Contexto e perspectivas da Assistência Social no Município de Natal”. A ideia é reunir representantes da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), Organizações Não Governamentais (como Apae, Gacc e Casa Durval Paiva, por exemplo), conselheiros tutelares, representantes dos Conselhos Municipais (como os do Idoso, da Criança e do Adolescente e dos Deficientes Físicos), entre outros.
Segundo o vereador propositor da audiência, o momento é bastante propício para se abordar, de forma ampla, o tema. “Nossa ideia é que os representantes da estrutura municipal voltada à assistência social nos apresentem um balanço das ações do ano e, sobretudo, nos apontem quais são as maiores dificuldades e desafios que vêm enfrentando para realizar este trabalho, que é fundamental para toda a sociedade”, diz Kleber Fernandes.
Entre os temas que serão tratados estão, ainda, a questão da população de rua, a situação dos albergues públicos e a relação do Poder Público com as ONGs. “Prestar assistência digna, eficiente e eficaz a estas pessoas é um dos papeis mais importantes do Município. O que nós queremos com a audiência é debater todo o espectro que envolve o trabalho e delinear caminhos para que a sociedade civil organizada, as autoridades, as entidades e o Poder Público possam atuar juntos para atingirmos este objetivo”, diz Kleber. A Audiência Pública será realizada no Plenário da Câmara de Natal, a partir das 8h.

Comerciantes da Av. da Integração revertem alteração proposta pela STTU

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COM APOIO DE KLEBER FERNANDES, COMERCIANTES DA AVENIDA DA INTEGRAÇÃO CONSEGUEM REVERTER ALTERAÇÃO PROPOSTA PELA STTU

Após algumas conversas com técnicos da STTU e, individualmente, com comerciantes da Avenida da Integração, o vereador Kleber Fernandes reuniu na tarde desta quinta-feira, 23, um grupo de empresários com a secretária titular da pasta, Elequicina Santos.

Na pauta, a intervenção promovida pelo órgão de trânsito da capital, proibiu a conversão à esquerda dos veículos que trafegam pela avenida Prudente de Moraes no sentido da Avenida da Integração.

A alteração – realizada no contexto das obras de construção do viaduto da BR-101 na altura da Avenida Maria Lacerda – estava trazendo um grande impacto negativo para o comércio da via.

“Ao ouvir os empresários e seus argumentos, a secretária mostrou grande sensibilidade e decidiu rever a decisão, assumindo o compromisso de, já a partir da noite desta quinta-feira, 23, suspender a proibição, voltando a manter o fluxo como era antes. Mais uma conquista do nosso mandato que atua de forma participativa, ouvindo as pessoas e procurando trabalhar por uma Natal melhor para todos”, afirmou Kleber Fernandes.

Projeto que obriga carência de 15 min em estacionamentos, é aprovado.

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A Câmara Municipal do Natal aprovou nesta quarta-feira (22), por unanimidade, o Projeto de Lei 85/ 2017, de proposição do vereador Kleber Fernandes (PDT), que dispõe sobre a obrigatoriedade na concessão de um tempo mínimo de 15 minutos de carência, sem pagamento, em todos os estacionamentos do município.

Fernandes explica que a ideia do PL é garantir equidade sobretudo aos idosos, consumidores com mobilidade reduzida, seja ela temporária ou permanente, entre outros. “Este tempo de carência é fundamental para evitar, por exemplo, que o consumidor que dá várias voltas no estacionamento sem encontrar vaga e, por isso, desiste de parar, não acabe tendo que pagar sem nem mesmo usar o serviço. Outro público que também será diretamente beneficiado são as pessoas, por exemplo, que precisam desembarcar idosos, cadeirantes ou crianças que estejam em cadeirinhas, que são naturalmente mais lentos neste processo”, lembrou Kleber Fernandes.

O vereador acrescentou que o Projeto de Lei prevê ainda a obrigatoriedade de tabelas de preços antes da cancela do estacionamento para que o consumidor tome conhecimento sobre os valores cobrados, assim como o valor da fração de cada hora extra ultrapassada.

Câmara de Natal aprova Frente Parlamentar de Assistência Social

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A Câmara Municipal do Natal aprovou na manhã desta terça-feira (14), durante Sessão Ordinária, o Projeto de Resolução 20/2017, de autoria do vereador Kleber Fernandes, que institui a Frente Parlamentar de Assistência Social.

A Frente Parlamentar de Assistência Social será coordenada por um vereador indicado pela maioria dos membros da Comissão de Previdência e Assistência Social e terá o compromisso de mobilizar os parlamentares para congregar forças na luta pela implementação da política de Assistência Social como política pública que assegure a proteção social aos indivíduos em situação de risco e vulnerabilidade social.

“Será um grande fórum para estimular o debate com as ONGs, instituições de ensino e demais órgãos que atuam na assistência e bem-estar social”, enfatizou o vereador Kleber Fernandes.

A Assistência Social é um direito do cidadão e dever do Estado, estabelecido pela Constituição Federal de 1998. Sua regulamentação se deu a partir de 1993, com a sanção da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas – 8.742/93).

Relação entre Legislativo natalense e setor produtivo é debatida em Audiência Pública

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AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE RELACIONAMENTO ENTRE LEGISLATIVO NATALENSE E SETOR PRODUTIVO

Por proposição do vereador Kleber Fernandes, uma audiência pública na manhã desta sexta, 10, reuniu no Plenário da Câmara Municipal de Natal, representantes das principais entidades empresariais do estado para discutir as maneiras como o Legislativo Municipal pode se somar ao setor produtivo na promoção do incremento da atividade econômica da cidade.

“Manter um relacionamento mais próximo com estas entidades e com o setor produtivo de uma maneira geral é, antes de tudo, valorizar os empregos e a renda gerados para todos os natalenses. Este é um interesse comum a todos nós. A Câmara não pode, jamais, se colocar como antagonista do empresariado. Eles são parceiros fundamentais no desenvolvimento econômico, que reflete no social, da cidade”, afirmou Kleber Fernandes.

Participaram da audiência representantes da Federação do Comércio (Fecomércio), FCDL, CDL Natal, Sebrae, Procon Natal, entre outras entidades. O vice-presidente da Fecomércio RN, Luiz Lacerda, ressaltou a importância desta aproximação maior entre o Legislativo e as empresas.

“Muitas vezes, alguns projetos de Lei apresentados aqui redundam em impactos negativos profundos na competitividade das empresas e, por tabela, na nossa capacicade de geração de emprego e renda. Manter um canal de diálogo aberto, perene, é importantíssimo para que possamos garantir que todos os interesses envolvidos, dos consumidores, da população e das empresas, sejam considerados. Afinal, o interesse comum é o desenvolvimento da cidade, que é positivo para todos”, afirmou Lacerda.

Parceria entre setor privado e Câmara de Natal será tema de audiência pública nesta sexta.

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Parceria entre setor privado e Câmara de Natal em prol do desenvolvimento econômico da capital será tema de audiência pública nesta sexta, 10.
O papel do Poder Legislativo na criação de alternativas para o incremento da economia na capital potiguar será tema de uma audiência pública na Câmara Municipal de Natal na próxima sexta-feira, 10, a partir das 9h. O propositor da audiência é o vereador Kleber Fernandes (PDT).

“Nossa ideia é discutir com os empresários as principais formas para reforçar esta parceria da Câmara com o setor produtivo, visando o incremento da economia da capital, sobretudo gerando emprego e renda para os natalenses”, afirma o vereador pedetista. Kleber reforça ainda que a ideia da audiência pública surgiu em conversas com a Assessoria Legislativa e com o próprio presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

“Vimos que algumas vezes acontece de termos na Câmara projetos que, por melhor intencionados que sejam, redundam em aumento exacerbado de custos para as empresas, o que impacta na sua competitividade, ou mesmo em prejuízos até para os clientes e consumidores. E isso ocorre, muitas vezes, por puro desconhecimento de alguns detalhes específicos do mercado por parte do vereador autor da proposta de Lei. Entendo que, mantendo um canal de diálogo permanente com a classe empresarial será possível otimizarmos as ideias, já que o interesse de todos é melhorar o atendimento e os serviços prestados e contribuir para o desenvolvimento econômico da nossa cidade, que redunda em mais emprego e renda para o povo e em mais tributos para o Poder Público, estes também reversíveis em benefício para a população”, diz Kleber.

O presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, ressalta a importância do debate. “É fundamental discutirmos esta relação entre a Câmara e o empresariado. O clima precisa ser de parceria, de colaboração mútua. De nossa parte, o que queremos ressaltar é que sempre estaremos de portas abertas para oferecer todos os dados que eventualmente um vereador ou a própria Casa necessite sobre um outro setor específico. Muitas vezes, ter estes dados, estas informações, podem fazer toda a diferença na forma e no conteúdo de um projeto de Lei a ser proposto’, pontua Queiroz. Representantes de todo o setor produtivo estão sendo aguardados na audiência.
Serviço | Audiência pública
Data: 10 de novembro
Hora: 9h
Local: Plenário da Câmara Municipal de Natal
(Rua Jundiaí, 546, Natal-RN)

Projeto que cria SPE para comercializar resíduos sólidos é discutido na Justiça Federal

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Após ser relatado por Kleber Fernandes, projeto que cria SPE para comercializar resíduos sólidos é tema de reunião na Justiça Federal

O Projeto de Lei 248/2017 do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação da Sociedade de Propósito Específico (SPE) para a comercialização dos resíduos sólidos processados no chamado
“lixão” de Cidade Nova foi tema de reunião realizada na sede da Justiça Federal, na tarde desta quarta-feira (8). Na ocasião, o juiz federal Marco Bruno Miranda apresentou detalhes do projeto aos vereadores, inclusive apresentando um cronograma de implantação.
“Tive o prazer de realizar na Câmara, como presidente da Comissão de Justiça, uma audiência pública que nos propiciou um debate bastante amplo e elucidativo acerca desse assunto. Com isso, todos os vereadores, inclusive de outras Comissões por onde o Projeto tramitará, puderam tirar suas dúvidas . Este momento agora, na Justiça Federal, foi mais uma contribuição neste processo que precisa ser transparente e aberto a sugestões e opinões”, ressaltou, Kleber Fernandes. O PL248/2017 já foi aprovado na Comissão de Justiça e agora segue para outras Comissões até chegar ao plenário da Casa.

Em Brasília, Vereador Kleber Fernandes participa de reunião no Ministério do Turismo

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O ENCONTRO GARANTIU LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA NATAL

Acompanhando o prefeito de Natal, Carlos Eduardo e políticos natalenses, o vereador Kleber Fernandes (PDT) participou na tarde desta terça-feira (7) de reunião no Ministério do Turismo.
O objetivo da reunião, segundo o parlamentar, foi solicitar ao ministro do Turismo, Marx Beltrão, a liberação de recursos para reestruturação da orla marítima nos trechos das praias de Areia Preta e do Forte, e na orla de Ponta Negra.
A reunião também tratou da solicitação de liberação de recursos para viabilizar o campo de futebol do bairro Santos Reis. “Muito feliz em poder fazer parte da comitiva que conseguiu liberar essa verba para cidade do Natal”, enfatizou Kleber Fernandes.

Kleber Fernandes viabiliza equipamentos para estruturar o conselho do idoso de Natal

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EM BRASÍLIA, VEREADOR KLEBER FERNANDES VIABILIZA EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE NATAL 

Acompanhado do prefeito Carlos Eduardo e do secretário Municipal de Serviços Urbanos, Jonny Costa, o vereador Kleber Fernandes esteve reunido na tarde desta segunda-feira (6/11), em Brasília, com a secretária Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Socorro Morais. 

Na oportunidade, a comitiva potiguar conseguiu viabilizar um kit para estruturar o Conselho Municipal do Idoso de Natal. O kit consiste em um veículo zero km, todo mobiliário do espaço, tv, bebedouro, entre outros equipamentos. “É com muita alegria que compartilho esta importante notícia para o povo de Natal e que vai beneficiar, sobretudo, os idosos da capital potiguar. Seguiremos trabalhando com seriedade e comprometido com a busca por benefícios para os natalenses, de todas as idades e de todos os recantos da cidade”, ressaltou o vereador. 

Kleber Fernandes permanece na capital federal até a próxima quarta-feira (8) cumprindo, ao lado do prefeito Carlos Eduardo, uma intensa agenda de visitas a ministérios e secretarias.

Vereador prestigia Gincana do Colégio Sagrada Família

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O vereador Kleber Fernandes prestigiou na quarta-feira, dia 1º de Novembro, a Gincana organizada pelo Colégio Sagrada Família. A prova era levar políticos para falar um pouco sobre a importância da atividade parlamentar.

“Participei dando uma força à equipe branca da Gincana do Colégio. Trouxe o nosso apoio e confiança. Apesar da nossa atividade andar tão desgastada, segue como essencial à democracia e à manutenção do espírito público. Parabéns à escola por despertar o debate em torno do tema. Neste tipo de gincana, todos terminam vencedores”, disse o vereador.