Encerrado prazo para vereadores apresentarem emendas impositivas
Nesta terça-feira (28), encerrou o prazo para os vereadores da Câmara Municipal de Natal encaminharem suas emendas impositivas do orçamento de 2019. Essas emendas constituem o instrumento pelo qual os edis direcionam emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) destinando recursos do Município para determinadas obras, projetos ou instituições. Cada um dos 29 parlamentares poderá apresentar […]
Executivo sanciona duas leis de autoria do vereador Kleber Fernandes que beneficiam os consumidores natalenses
O Poder Executivo Municipal sancionou nesta segunda-feira, dia 6 de maio, duas leis de autoria do vereador Kleber Fernandes (PDT) que vão beneficiar os consumidores natalenses. A primeira de número 6.888, que trata da obrigatoriedade das empresas de telemarketing e cobrança limitarem sua atuação junto aos consumidores e devedores nos horários e dias comerciais. Já […]
Câmara debate perspectivas para fomentar o comércio do Alecrim e Cidade Alta
O cenário atual e as perspectivas para fomentar o comércio, a cultura e o turismo no Centro da Cidade e no Alecrim foi o tema debatido pela Câmara Municipal, em audiência pública nesta sexta-feira (03). Proposta pelo vereador Kleber Fernandes (PDT), a audiência contou com a participação de representantes da Federação do Comércio de Bens, […]
Kleber Fernandes promove nesta sexta(3) audiência pública para discutir o Centro e o Alecrim
Vereador Kleber Fernandes promove nesta sexta (3) audiência pública para discutir o Centro e o Alecrim Audiência será realizada no Plenário da Câmara a partir das 9 horas O vereador Kleber Fernandes (PDT) promove nesta sexta-feira (3), a partir das 9h, no Plenário da Câmara, uma audiência pública para discutir o cenário atual e perspectivas […]