Kleber Fernandes participa da 1ª reunião da Comissão de Desporto de 2018

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Durante a 1ª reunião da Comissão de Desporto, a secretária Danielle Mafra, titular de Esporte e Lazer (SEL), esteve na Câmara Municipal de Natal, para apresentar o planejamento de 2018 da pasta. A secretária esteve na Casa atendendo ao convite da própria Comissão.

Entre as novidades apresentadas pela secretária estão um contrato global para manutenção dos equipamentos esportivos de Natal, que, constantemente, sofrem com problemas estruturais pela falta de uma atenção contínua. Ela agradeceu aos vereadores pela oportunidade. “Toda a participação na comissão é uma contribuição grande porque dá clareza à gestão municipal para a população. Esse ano pudemos apresentar os grandes eventos que faremos esse ano, o contrato de manutenção dos equipamentos que não tínhamos e os lançamentos como o nosso Memorial do Esporte e a Colônia de Férias”, contou. Entre os eventos programados estão a Maratona de Natal, o 61º Campeonato de Natação Master, o 10º Campeonato Panamericano de Basquete e a Copa América de Fut 7.

O vereador Kleber Fernandes destacou a importância da aproximação da Secretaria com a Comissão. “Nós destacamos a apresentação do calendário anual, que demonstra a preocupação e o planejamento estratégico para contemplar as mais variadas modalidades esportivas na nossa cidade e impulsionando o turismo trazendo turistas de todo o Brasil e até de outros países”, analisou.

*Texto e Foto: CMN

Comandante da Guarda Municipal de Natal recebe homenagem na Câmara

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Por proposição do vereador Kleber Fernandes (PDT), a Câmara Municipal de Natal concedeu o Título de Cidadão Natalense ao Comandante da Guarda Municipal, Michel Araújo Dantas. Participaram da solenidade autoridades civis e militares, além de familiares e amigos do homenageado. Há dois anos à frente da corporação, o comandante conquistou a admiração da população através do seu trabalho no combate à violência.

Ao fazer uso da palavra, o autor da propositura disse que a homenagem é o mínimo que o Poder Legislativo pode ofertar a Michel Araújo pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade em tão pouco tempo. “Quando propusemos esse título foi uma forma de reconhecermos o brilhante trabalho desenvolvido em nossa cidade, principalmente nos momentos de crise. Portanto, deixo aqui meu carinho e e agradecimento ao comandante por tudo que tem feito em prol da nossa segurança”, destacou Kleber Fernandes.

“Nada mais justo do que este título de cidadania concedido ao Comandante Michel Araújo, onde lhe torna um cidadão natalense. É um privilégio testemunhar a entrega de uma distinção tão importante para um profissional sério e dedicado. Desejamos sucesso ao nosso mais novo conterrâneo na continuidade da sua missão”, afirmou a vereadora Nina Souza (PEN), que subscreveu a proposição.

Michel Araújo fez questão de ressaltar a parceria firmada entre a Guarda Municipal de Natal e as demais forças na luta contra a violência. “Trata-se de unir esforços para proteger o cidadão. Agradeço aos vereadores de Natal e, em nome deles, a toda população da capital potiguar. Está sendo possível construir uma relação harmônica e respeitosa com a sociedade. Agora como natalense de fato e de direito, minha responsabilidade aumentou ainda mais. Tenho muito orgulho deste título!”, comemorou.

Texto: CMN

Lei que determina o fim das multas de semáforos em Natal, das 23h às 5h, é promulgada

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LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR KLEBER FERNANDES, QUE DETERMINA O FIM DAS MULTAS DE SEMÁFOROS EM NATAL DAS 23H ÀS 5H, É PROMULGADA PELA CÂMARA
A Câmara Municipal de Natal promulgou nesta sexta-feira, dia 23, o texto do Projeto de Lei nº 191/2017, de autoria do vereador Kleber Fernandes (PDT), que determina o fim das multas de semáforos em Natal das 23h às 5h.
Segundo o vereador, esta é uma medida que impacta diretamente na segurança dos condutores, que ficam, desta forma, menos suscetíveis à ação de bandidos. “Com esta lei em vigor, visamos garantir um pouco mais segurança aos motoristas de Natal, que precisam circular com seus automóveis nesses horários”, ressaltou.
O vereador fez questão de destacar que é necessário bom senso e cautela no momento do avanço com sinal vermelho. “O texto da lei é claro. Ficam descobertos os veículos e condutores que empreenderem velocidade acima dos 30km/h”, informou.

Kleber Fernandes integra a Comissão de Desporto da Câmara

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Em Sessão Ordinária realizada no final da manhã desta quarta-feira (21), na Câmara Municipal de Natal, que definiu os membros das Comissões Técnicas da Casa, o vereador Kleber Fernandes (PDT) passou a integrar a Comissão de Desporto.

“Estou feliz e motivado em integrar esta Comissão por ser um entusiasta do esporte em nossa cidade. Pretendo contribuir com minha experiência levando ideias e discussões pertinentes para valorizar e alavancar o desporto potiguar”.

O vereador Kleber Fernandes continua como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e membro nas Comissões: de Justiça, Transporte e Assistência Social.

Agora é lei: estacionamentos da capital devem oferecer carência mínima de 15 minutos sem cobrar.

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Os estacionamentos da capital potiguar estão obrigados a oferecer carência mínima de 15 minutos sem cobrar. A determinação é fruto da Lei 6747, de autoria do vereador Kleber Fernandes, sancionada pelo Executivo Municipal no final do mês de dezembro.

A ideia, segundo o autor da lei, é garantir equidade sobretudo aos idosos, consumidores com mobilidade reduzida, seja ela temporária ou permanente, entre outras.

“Este tempo de carência é fundamental para evitar, por exemplo, que o consumidor que dá várias voltas no estacionamento sem encontrar vaga e, por isso, desiste de parar, não acabe tendo que pagar sem nem mesmo ter usar o serviço. Outro público que também será diretamente beneficiado são as pessoas, por exemplo, que precisam desembarcar idosos, cadeirantes ou crianças que estejam em cadeirinhas”, lembrou Kleber Fernandes.

O vereador explicou que a lei prevê ainda a obrigatoriedade de tabelas de preços antes da cancela de estacionamento para que o consumidor tome conhecimento dos valores cobrados, assim como o valor da fração de cada hora extra ultrapassada.

Lei do vereador Kleber Fernandes autoriza parcelamento de multas de trânsito no cartão de crédito

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Demais débitos não tributáveis como multas da Semurb, Procon e Covisa, poderão ser parceladas em até 60 vezes

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, sancionou e foi publicado no Diário Oficial desta segunda, 15, Projeto de Lei de autoria do vereador Kleber Fernandes que trará grandes benefícios aos natalenses.

A nova Lei (de número 6.774/2018) cria o parcelamento de débitos não tributários junto ao Poder Público Municipal e autoriza a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) a implementar o pagamento de multas de trânsito por meio de cartões de crédito ou débito.

No caso dos parcelamentos dos débitos não tributários, o prazo máximo será de 60 meses e as parcelas não poderão ter valor inferior a R$ 50 (no caso das pessoas físicas) e R$ 200 (para as pessoas jurídicas). O projeto não prevê redução de juros ou multas.

“Nossa ideia é permitir que estes créditos, que hoje só podem ser pagos à vista e acumulam um passivo de mais de R$ 100 milhões possa ser negociado. É uma forma de o Executivo fazer caixa e de os cidadãos sanarem uma dívida que, de outra maneira, talvez não conseguissem pagar, gerando ações judiciais com altos custos, de toda a sorte, para o erário”, afirma Kleber Fernandes.

Acerca da possibilidade de pagamento das multas de trânsito com cartão, o vereador explica que a nova Lei é autorizativa, seguindo algo que já está previsto no plano nacional pela resolução 697 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

“Não há uma obrigação de implantar de imediato, mas acreditamos que a STTU irá adotar todas as medidas necessárias para permitir o uso do cartão para pagamento de multas porque será uma mudança benéfica tanto para o usuário quanto para o Município. Claro que será preciso um tempo para que a Secretaria avalie isso e se estruture para implantar a novidade, até porque isso demanda algumas medidas de adequação estrutural da pasta. Mas o investimento será compensado pela praticidade e pela maior comodidade oferecida ao cidadão”, diz ele.

Entre os exemplos de débitos não tributários podem ser citadas as multas aplicadas por órgãos de fiscalização como Semurb e Procon.

Prefeito Carlos Eduardo vai inaugurar Espaço Cultural K-Ximbinho, criado por Proj. de Lei de Kleber Fernandes

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PREFEITO CARLOS EDUARDO VAI INAUGURAR ESPAÇO CULTURAL K-XIMBINHO, CRIADO POR PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR KLEBER FERNANDES

Uma antiga reivindicação da classe artística potiguar – e natalense em particular – será atendida no próximo dia 22 de dezembro, quando o prefeito da capital, Carlos Eduardo, inaugura o Espaço Cultural K-Ximbinho, na Travessa Pax, no bairro da Ribeira. A criação do espaço foi possível graças à aprovação, pela Câmara de Natal, do Projeto de Lei de autoria do vereador Kleber Fernandes (PDT).
“Com a criação deste espaço, além de dar mais um incentivo à cultura, à memória e às manifestações artísticas de nossa cidade, resgata um compromisso meu e do prefeito Carlos Eduardo com os artistas natalenses”, afirma Kleber.

K-Ximbinho
O artista que dá nome ao novo Espaço Cultural de Natal tem como uma das suas obras primas o choro “Sonoroso”, gravado em 1946. Clarinetista de talento inigualável, ele nasceu em 1917 na cidade de Taipu (a 30Km de Natal, na região do Mato Grande) e foi batizado como Sebastião Barros. Veio muito cedo com a família para Natal e foi na capital que desenvolveu o talento que já tinha começado a descobrir na cidade onde nascera.
Integrou, ainda em Natal, a famosa Orquestra Tabajara, do maestro Severino Araújo. Em 1942 mudou para o Rio de Janeiro. Participou, com muitos dos importantes instrumentistas brasileiros da época, dos anos de ouro do rádio, acompanhando artistas que marcaram a cena musical nacional. Também teve muita importância no circuito de orquestras e danceterias , tendo participado em 1955 do grupo da famosa danceteria ‘Sachas’.
Desempenho, na década de 60, a função de “orquestrador” (espécie de arranjador musical para programas) da ainda incipiente TV Globo.Seus maiores sucessos, além de ‘Sonoroso’, são ‘Eu quero é sossego’, ‘Sonhando’ ‘Sempre’, entre outras. Faleceu no Rio de Janeiro em 26 de junho de 1980 depois de gravar seu último disco.

Projeto cria programa de parcelamento de débitos não tributários e multas de trânsito.

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PROJETO DE KLEBER FERNANDES CRIA PROGRAMA DE PARCELAMENTO PARA DÉBITOS NÃO TRIBUTÁRIOS E PERMITE PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO COM CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO.

A Câmara Municipal de Natal aprovou esta semana o Projeto de Lei de autoria do vereador Kleber Fernandes que dispõe sobre o parcelamento de débitos não tributários junto ao Poder Público Municipal. O mesmo projeto autoriza a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) a implementar o pagamento de multas de trânsito por meio de cartões de crédito ou débito.
No caso dos parcelamentos dos débitos não tributários, o prazo máximo é de 60 meses e as parcelas não poderão ter valor inferior a R$ 50 (no caso das pessoas físicas) e R$ 200 (para as pessoas jurídicas). O projeto não prevê redução de juros ou multas.
“Nossa ideia é permitir que estes créditos, que hoje só podem ser pagos à vista e acumulam um passivo de mais de R$ 100 milhões possa ser negociado. É uma forma de o Executivo fazer caixa e de os cidadãos sanarem uma dívida que, de outra maneira, talvez não conseguissem pagar, gerando ações judiciais com altos custos, de toda a sorte, para o erário”, afirma Kleber Fernandes. Acerca da possibilidade de pagamento das multas de trânsito com cartão, o vereador ressalta que ele corrige uma distorção.
“Todo mundo usa cartão hoje para tudo. Não dar esta opção no pagamento destas multas era uma situação que precisava ser encarada. Claro que isso demanda algumas medidas de adequação estrutural da pasta. Mas o investimento será compensado pela praticidade e pela maior comodidade oferecida ao cidadão”, diz ele.
Entre os exemplos de débitos não tributários podem ser citadas as multas aplicadas por órgãos de fiscalização como Semurb e Procon.

Projeto determina fim das multas de radares e semáforos em Natal das 23h às 5h.

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PROJETO DO VEREADOR KLEBER FERNANDES DETERMINA FIM DAS MULTAS DE RADARES E SEMÁFOROS EM NATAL DAS 23H ÀS 5H

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta, 13, o Projeto de Lei nº 191/2017, de autoria do vereador Kleber Fernandes (PDT) que determina a inaplicabilidade de multas por velocidade em radares ou cruzamento de semáforos no vermelho na cidade do Natal no período do dia compreendido entre às 23h e às 5h.
Segundo o vereador, esta é uma medida que impacta diretamente na segurança dos condutores, que ficam, desta forma, menos suscetíveis à ação de bandidos. O projeto segue para sanção e regulamentação por parte do Executivo.

Caixas eletrônicos da rede Banco24Horas voltarão a ser abastecidos imediatamente.

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Decisão foi anunciada após reunião da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal do Natal realizada na tarde desta sexta-feira (15) na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio).

 

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal do Natal, presidida pelo vereador Kleber Fernandes (PDT) realizou na tarde desta sexta-feira (15), na Federação do Comércio, de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio) um encontro para debater a qualidade dos serviços prestados pela empresa TecBan, que administra a rede Banco24Horas.

“Saímos dessa reunião com resultado excelente para os consumidores natalenses. A TecBan e a Prossegur fizeram um pré-acordo e já voltam a abastecer os caixas imediatamente. Caso haja algum problema, a TecBan se comprometeu em utilizar a empresa de segurança própria do grupo para abastecer. Além disso, a empresa declarou que vai repor as máquinas retiradas”, explicou o vereador Kleber Fernandes.

Segundo o gerente de negociação da TecBan, Carlos Vaini, o que vem ocorrendo é um problema entre a empresa e a parceira que era responsável pela guarda de valores, o que causou um desabastecimento em diversos caixas.

“Porém, as duas empresas já estão em negociação para regularização do contrato. Este está sendo um problema transitório. Dos 162 caixas eletrônicos da rede Banco24Horas instalados em Natal, até ontem, tínhamos 123 funcionando, e os demais em processo de reabastecimento. Mas eu garanto que até a próxima segunda-feira, dia 18 de dezembro, todos os caixas vão estar abastecidos e funcionando”.

 Quando perguntado sobre a informação da redução do número de terminais, o gerente de negociação da TecBan foi taxativo: “Não há previsão de redução do número de terminais. Pelo contrário. Estamos fazendo estudos de mercado para reativação de alguns terminais como também a instalação de novos.

Acompanharam a reunião representantes de entidades do comércio, segurança e de defesa do consumidor, como Prosegur, Procon Natal, Sincofarn, CDL Natal, Sindipostos e Assurn.