Entries by Comunicação

Lei de autoria de Kleber Fernandes obriga empresas a informarem previamente aos consumidores dados dos funcionários que executarão serviços nas residências

LEI, OBRIGA EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS A INFORMAREM PREVIAMENTE AOS CONSUMIDORES DADOS DOS FUNCIONÁRIOS QUE EXECUTARÃO SERVIÇOS NAS RESIDÊNCIAS A partir de agora, empresas prestadoras de serviço de Natal são obrigadas a informar previamente aos seus clientes dados dos funcionários que realizarão os serviços demandados em suas residências ou sedes. A garantia consta na Lei […]

Por proposição de Kleber Fernandes, Câmara concede Título de Cidadão Natalense ao Prefeito Álvaro Dias

“É uma gratidão muito grande pelo reconhecimento do trabalho que Álvaro vem prestando para a cidade do Natal, que está conseguindo desempenhar com êxito essa função tão importante na nossa cidade. É gratificante, porque ele tem uma história de vida de trabalho, de luta, aqui nessa cidade começando desde novo quando veio para cá aos […]

Empresas terão que informar aos consumidores dados dos prestadores de serviços que executarão o procedimento

A Câmara Municipal de Natal aprovou na tarde desta quinta-feira, 31, Projeto de Lei 017/2019, de autoria do vereador Kleber Fernandes (PDT), que obriga empresas prestadoras de serviço a informar previamente aos seus clientes dados dos funcionários que executarão os serviços demandados em suas residências ou sedes. De acordo com o projeto, a empresa fica […]

Solenidade na Câmara de Natal celebra 25 anos da Federação de Judô do RN

Por iniciativa do vereador Kleber Fernandes (PDT), a Câmara Municipal de Natal realizou uma sessão solene, nesta segunda-feira (17/09), para celebrar os 25 anos da Federação de Judô do Rio Grande do Norte – FJERN. Durante a cerimônia, que contou com a presença de atletas, professores, dirigentes e apoiadores, 41 personalidades que contribuíram para o […]

Por proposição do vereador Kleber Fernandes, Câmara homenageia 25 anos da Federação de Judô do RN

A Câmara Municipal de Natal, por meio do mandato do vereador Kleber Fernandes (PDT) realiza na terça-feira, 17 de setembro, a partir das 18h30 no Plenário Érico Hackradt, sessão solene em homenagem aos 25 anos da Federação de Judô do Estado do Rio Grande do Norte (FJERN). Na oportunidade, o parlamentar, que é atleta em […]

Kleber Fernandes discursa na solenidade de sanção da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas

“Hoje nós conseguimos virar uma página da história do ambiente de hostilidade para quem quer empreender na cidade do Natal”. Foi com essas palavras que o vereador, Kleber Fernandes iniciou seu discurso na solenidade que sancionou o texto da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, na manhã desta quarta-feira (17), no Palácio Felipe Camarão. […]

Vereador Kleber Fernandes lança aplicativo “Gabinete Virtual”

Com objetivo de aproximar ainda mais o seu mandato do povo de Natal, o vereador Kleber Fernandes (PDT) lança o aplicativo “Gabinete Virtual”. Trata-se de uma ferramenta, que já pode ser baixada, por celulares com sistema operacional Android na PlayStore. Quem possui celular com sistema IOS, poderá instalar acessando o endereço vereadorkleberfernandes.gabinete.app/. O aplicativo busca […]

Aprovada na Câmara lei que favorece micro e pequenas empresas de Natal

A Câmara Municipal de Natal aprovou, em sessão extraordinária nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei Complementar 001/2018, do Chefe do Executivo Municipal, que institui o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, aos microempreendedores individuais e empreendimentos econômico solidário. Para aprimorar o texto original, os vereadores encartaram emendas na intenção […]

Câmara inicia votação do Projeto que favorece às Microempresas

Em sessão extraordinária, nesta quinta-feira (13), a Câmara Municipal de Natal deu início à votação em segunda discussão ao Projeto de Lei Complementar 001/2018, do Chefe do Executivo Municipal, que institui o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, aos microempreendedores individuais e empreendimentos econômico solidários, revogando a Lei Municipal nº […]

Lei dá segurança jurídica para a gratuidade de deficientes, portadores de TEA e grávidas em estacionamentos públicos e privados de Natal

A partir de agora, idosos, deficientes físicos, pessoas com Transtorno do Espectro Autista e mulheres com gravidez de risco, terão assegurado o direito à gratuidade na utilização dos estacionamentos públicos e privados da capital potiguar, desde que portando um documento emitido pela STTU (órgão gestor do trânsito na capital potiguar). A garantia consta em uma […]