Lei dá segurança jurídica para a gratuidade de deficientes, portadores de TEA e grávidas em estacionamentos públicos e privados de Natal
A partir de agora, idosos, deficientes físicos, pessoas com Transtorno do Espectro Autista e mulheres com gravidez de risco, terão assegurado o direito à gratuidade na utilização dos estacionamentos públicos e privados da capital potiguar, desde que portando um documento emitido pela STTU (órgão gestor do trânsito na capital potiguar). A garantia consta em uma […]
Encerrado prazo para vereadores apresentarem emendas impositivas
Nesta terça-feira (28), encerrou o prazo para os vereadores da Câmara Municipal de Natal encaminharem suas emendas impositivas do orçamento de 2019. Essas emendas constituem o instrumento pelo qual os edis direcionam emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) destinando recursos do Município para determinadas obras, projetos ou instituições. Cada um dos 29 parlamentares poderá apresentar […]
Executivo sanciona duas leis de autoria do vereador Kleber Fernandes que beneficiam os consumidores natalenses
O Poder Executivo Municipal sancionou nesta segunda-feira, dia 6 de maio, duas leis de autoria do vereador Kleber Fernandes (PDT) que vão beneficiar os consumidores natalenses. A primeira de número 6.888, que trata da obrigatoriedade das empresas de telemarketing e cobrança limitarem sua atuação junto aos consumidores e devedores nos horários e dias comerciais. Já […]
Câmara debate perspectivas para fomentar o comércio do Alecrim e Cidade Alta
O cenário atual e as perspectivas para fomentar o comércio, a cultura e o turismo no Centro da Cidade e no Alecrim foi o tema debatido pela Câmara Municipal, em audiência pública nesta sexta-feira (03). Proposta pelo vereador Kleber Fernandes (PDT), a audiência contou com a participação de representantes da Federação do Comércio de Bens, […]
Kleber Fernandes promove nesta sexta(3) audiência pública para discutir o Centro e o Alecrim
Vereador Kleber Fernandes promove nesta sexta (3) audiência pública para discutir o Centro e o Alecrim Audiência será realizada no Plenário da Câmara a partir das 9 horas O vereador Kleber Fernandes (PDT) promove nesta sexta-feira (3), a partir das 9h, no Plenário da Câmara, uma audiência pública para discutir o cenário atual e perspectivas […]
Poder Executivo sanciona lei que cria mês do combate ao superendividamento
O Poder Executivo Municipal sancionou nesta quarta-feira (17) a lei 6.884 que dispõe sobre a criação do mês municipal do combate ao superendividamento e resgate de crédito do consumidor. A sanção da lei foi divulgada no Diário Oficial do Município. Segundo o vereador Kleber Fernandes, autor da matéria na Câmara Municipal, o projeto surgiu da […]
Audiência discute políticas públicas para pessoas com autismo
A dificuldade de efetivar políticas públicas para atender a população autista motivou uma audiência pública na manhã desta quinta-feira (4) na Câmara Municipal de Natal, proposta pelo vereador Kleber Fernandes (PDT). Pais, pessoas com o espectro autista, profissionais da área de saúde, representantes de entidades que atendem essas pessoas, além de órgãos como o Ministério […]
Kleber Fernandes realiza audiência pública para debater políticas públicas para Autistas
A Câmara Municipal de Natal, por meio do mandato do vereador Kleber Fernandes promove na próxima quinta-feira, 4 de abril, Audiência Pública para debater as estratégias para efetivação de políticas públicas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Entre os temas que devem ser debatidos estão: políticas para inclusão dos autistas nas instituições de ensino […]
Kleber Fernandes aprova dois projetos de lei que beneficiam consumidores natalenses
O vereador Kleber Fernandes (PDT) aprovou na tarde desta quarta-feira (20) na Câmara Municipal do Natal, mais dois projetos de lei que irão beneficiar diretamente os consumidores natalenses. O primeiro, de número 079/2018, dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de telemarketing e cobrança limitarem sua atuação junto aos consumidores e devedores nos horários e dias […]
CMN debate políticas públicas de resíduos sólidos em Natal
Por propositura do vereador Kleber Fernandes (PDT), a Câmara Municipal de Natal realizou, nesta quinta-feira (14), audiência pública para discutir as políticas públicas de resíduos sólidos no município de Natal. Participaram da reunião a Urbana, Agência Reguladora de Saneamento Básico de Natal (ARSBAN), SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Secretaria de Saúde (SMS), dentre […]