Kleber Fernandes é o novo presidente da Comissão de Justiça

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A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, da Câmara Municipal de Natal reuniu-se na manhã (11/09) e aprovou 16 projetos que estavam em tramitação. Na ocasião, os membros da comissão elegeram o vereador Kleber Fernandes (PDT) presidente do colegiado.
“Recebemos essa missão com responsabilidade, honra, alegria e designação para presidir a mais importante comissão da Casa que tem volume de trabalho grande. Nossa intenção é manter o nível de debate e a celeridade, de forma que os projetos continuem saindo daqui sem nenhum vício de constitucionalidade”, disse o vereador.
As mudanças na comissão também se estendem à sua composição que agora passa a contar com os vereadores Fulvio Mafaldo (SD), substituindo temporariamente o vereador Klaus Araújo; e Sueldo Medeiros (PHS), que que completa a comissão no lugar do ex-vereador Aldo Clemente. “É uma comissão que tem grande fluxo e vamos nos dedicar para que esse ritmo não pare”, disse Sueldo.
Participaram ainda da reunião os vereadores Nina Souza (PEN), Preto Aquino (PEN) e Robson Carvalho (PMB). Na reunião de hoje, a comissão aprovou 16 projetos, rejeitou três e pediu vistas de outros três. Entre eles projetos relacionados à violência como o que denomina a lei “Lei Mikaela Ferreira Avelino” a lei que proíbe a circulação de carros fortes no horário comercial e próximo às escolas; a rejeição ao veto do Executivo à “Lei Karol Álvares”, que protege parentes de pessoas assassinada, vítimas da violência; e o que cria o programa “bairro seguro”, de autoria de Nina Souza, autorizando moradores a realizarem sinalização e bloqueio em bairros considerados zoneamento residencial para se proteger da violência.
Também aprovaram a criação do  mês do combate ao superindevidamento e resgate do crédito do consumidor, do vereador Kleber Fernandes; a Semana de coleta de resíduos para ações conjuntas com parceiros, do vereador Felipe Alves (PMDB); a Semana de prevenção ao câncer de boca e garganta, da vereadora Carla Dickson (PROS); e a Semana da cidadania LGBT, de autoria dos vereadores Dickson Júnior e Carla Dickson (PSDB). Outro projeto aprovado foi o do vereador Ubaldo Fernandes, que compareceu à reunião para defender a proposta que obriga a concessionária de energia elétrica a isolar cabos de alta tensão da rede elétrica na capital.

Shoppings de Natal já começam a se adequar à nova lei dos estacionamentos, de autoria do vereador Kleber Fernandes

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O Natal Shopping e o Praia Shopping, situados na capital potiguar, já estão adequados à Lei 6.697, de autoria do vereador Kleber Fernandes, que determina, entre outras coisas, que os estacionamentos assumam a responsabilidade por danos aos veículos dos clientes e também que não cobrem pela eventual perda do ticket.

“Um trabalho que realizamos como forma de garantir o respeito ao direito do consumidor. A adequação destes estabelecimentos – mesmo antes de terminar o prazo para fazê-lo, que é o final de setembro, mostra que o respeito ao consumidor também é de interesse dos empresários”,  afirma o vereador.

Comissão de Defesa do Consumidor fiscaliza farmácias da cidade

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Dando continuidade às ações de fiscalização nos estabelecimentos comerciais da cidade a Comissão de Defesa do Consumidor visitou farmácias nesta quinta-feira (31). As visitas, que têm o objetivo de averiguar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, foram acompanhadas por representantes do Procon Municipal, Procon Legislativo e do Conselho Regional de Farmácia.  As fiscalizações fazem parte do cronograma de ações externas da Comissão.

“A Comissão vem mantendo o ritmo e a dinâmica de trabalho itinerante. Hoje estamos  fiscalizando as farmácias, verificando a questão da falta de preços nos produtos, descumprimento da oferta e demais irregularidades que não estão de acordo com as normas estabelecidas”, afirmou  o vereador Kleber Fernandes (PDT), presidente da Comissão.

O parlamentar informou que após a fiscalização foram encontradas algumas irregularidades. “Tivemos, além dos produtos sem preços, produtos sem informações claras em relação a descontos, como determina o código de defesa do consumidor. As inadequações foram lavradas em auto de constatação para que sejam apuradas e, se necessário, aplicadas as devidas sanções administrativas”, completou Kleber.

O vereador Franklin Capistrano (PSB) destacou que a Comissão também fiscalizou as instalações das farmácias. “De acordo com as regras as farmácias devem disponibilizar sanitários para uso de clientes, assim como cadeiras, assentos para idosos. São normas que proporcionam o conforto do cliente”, disse.

“São visitas importantes para esclarecer o consumidor, mas também para esclarecer os donos dos estabelecimentos. Existem artigos da lei, existem decretos que os lojistas desconhecem, por isso o papel da Comissão de Defesa do Consumidor é fundamental porque esclarece os estabelecimentos sobre as normas em prol do consumidor”, afirmou o vereador Dickson Junior (PSDB).

Carlos Alberto Freire Júnior, diretor geral do Procon Legislativo, falou sobre a importância do trabalho da Comissão para a população natalense. “A Comissão é imprescindível porque mostra a Câmara perto do povo, mostra se as leis aprovadas em plenário estão sendo cumpridas. Através do trabalho de fiscalização in loco, feita pelos vereadores e pelos órgãos de defesa, o consumidor se sente mais protegido”, explicou Carlos Alberto.

Solenidade na Câmara, de propositura do vereador Kleber Fernandes, homenageia Dia do Maçom

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A noite desta quinta-feira (24/08), na Câmara Municipal de Natal, foi dedicada a uma homenagem à maçonaria brasileira pelo Dia do Maçom, que ocorre a 20 de agosto. Foi nesta data, há 182 anos, que o maçom Gonçalves Ledo apresentou, durante sessão conjunta de duas lojas do Rio de Janeiro e uma de Niterói, discurso de conclamação da independência do Brasil.

Diante de um Plenário lotado por representantes da maçonaria natalense, o vereador Kleber Fernandes (PDT), propositor da sessão solene, outorgou diplomas de apreciação às entidades maçônicas da Capital, pelos relevantes serviços prestados à sociedade.

“Uma imensa honra para mim, filho de maçom, que acompanho desde cedo a maçonaria, poder ser, na condição de parlamentar e hoje também um irmão maçom, o instrumento para homenagear esta sociedade cujos ideais pregados e praticados, que legaram grandes avanços à humanidade através dos tempos, podem fazer a diferença nos dias atuais, sobretudo na política”, afirmou o vereador Kleber Fernandes.

Segundo ele, a participação da maçonaria nos acontecimentos históricos do Brasil sempre foi ativa. “Temos irmãos de destaque como Castro Alves, Frei Caneca, José de Alencar, Pixinguinha, Tiradentes, Vinícius de Morais, Rui Barbosa e Padre Miguelinho, só para citar alguns nomes”, elencou. “Há maçons famosos e ilustres de todo o mundo: George Washington, Barack Obama, Winston Churchill, Wolfgang Amadeus Mozart, Ludwig Van Bethoven”, completou.

O presidente em exercício da Casa, vereador Ney Lopes Júnior (PSD), falou que a maçonaria é uma sociedade filosófica, filantrópica, iniciática e progressista. “Possui caráter universal, cujos membros cultivam a humanidade, os princípios da liberdade, democracia, igualdade, fraternidade e aperfeiçoamento intelectual”, comentou o parlamentar, que também é maçom.

Conforme explicou o Grão-mestre Antônio Braga, do Grande Oriente do Brasil/RN, os maçons empunham a bandeira da ética por todos os cantos do país, lutando pelas garantias individuais e pela honradez, como sempre fizeram no passado. “Os valores democráticos e o combate ao autoritarismo estão entre os pilares do pensamento histórico dos maçons, Esses conceitos devem nortear os governantes e a população”, ressaltou.

Em seu discurso, o Soberano Grão-mestre Antônio Gomes da Silva, do Grande Oriente do Rio Grande do Norte, disse que os maçons sempre difundiram a união entre os homens, e que é necessário consolidar no Brasil uma sociedade que haja paz e justiça social. “A maçonaria pode contribuir, decisivamente, para tornar esse sonho uma realidade em nossos dias”.

Por fim, Mário Azevedo de Paiva, que representou a Grande Loja do Estado do RN, declarou que recebe as homenagens com muita serenidade e responsabilidade. “Pertence a todos os maçons e familiares que contribuíram para que atingíssemos o estado do merecimento. Ninguém recebe nada sozinho, ninguém merece nada sozinho. Divido com todos a honraria de hoje”, concluiu.

 

*Fonte: Câmara Municipal de Parnamirim

Câmara aprova projeto do vereador Kleber Fernandes que obriga clubes e associações a manterem salva-vidas em suas dependências
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Foi aprovado no Plenário da Câmara Municipal de Natal na tarde desta quarta-feira, 23, o Projeto de Lei 67/2017, de autoria do vereador Kleber Fernandes (PDT). O texto obriga clubes, associações e “seus congêneres”, de grande circulação de pessoas, a manterem equipes de salva-vidas de prontidão para atuar em casos de afogamentos e primeiros socorros. 

Segundo o autor da matéria, o projeto tem o intuito de evitar acidentes relacionados a afogamentos nos clubes. “É um projeto que vai dar mais tranquilidade e segurança aos frequentadores de clubes na cidade do Natal, sobretudo aos pais que levam seus filhos para um dia de lazer e que poderão contar com o apoio de um profissional habilitado e capacitado em caso de possíveis acidentes”, ressaltou o parlamentar. Após aprovação no Plenário da Câmara, o Projeto de Lei do vereador pedetista segue para sanção do Executivo Municipal. 

No primeiro semestre de 2017, o vereador aprovou importantes Projetos de Lei. Dentre eles, o que amplia consideravelmente a abrangência da legislação que trata do tempo máximo para atendimento em agências e correspondentes bancários de Natal e um outro que obriga os estacionamentos da cidade, pagos ou gratuitos, a fixarem placas deixando clara a sua responsabilidade por eventuais danos aos veículos. 

Executivo sanciona Lei, de autoria do vereador Kleber Fernandes, que obriga estacionamentos a fixarem placas se responsabilizando por danos aos veículos

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O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, sancionou na segunda-feira (17/07), a Lei 6.697, que obriga os estacionamentos de veículos, remunerados ou não pela prestação dos serviços, a afixarem placas informativas comunicando aos clientes que tais estabelecimentos são sim responsáveis pelos danos ocorridos aos veículos que estejam sob seus cuidados, e informando também que os mesmos […]

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Comissão fiscaliza lojas de eletrodomésticos no Alecrim

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A Comissão de  Defesa do Consumidor visitou lojas de eletrodomésticos no bairro do Alecrim na quinta-feira (17/08) para averiguar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor. As visitas foram acompanhadas pelos Procon’s de Natal e da Câmara Municipal e fazem parte do cronograma de ações externas da Comissão.

“Nosso objetivo é fazer com que a Comissão de Defesa do Consumidor mantenha o ritmo de extrapolar os muros da Câmara Municipal fazendo com que o consumidor se sinta efetivamente protegido, com os órgãos de defesa in loco, acompanhando, e a Comissão fazendo as adequações que forem necessárias”, afirmou o vereador Kleber Fernandes (PDT), presidente da Comissão.

De acordo com o vereador, um dos problemas mais recorrentes nas lojas é a precificação dos produtos. “As informações não estão claras, não estão precisas, da forma como determina o código de defesa do consumidor e o Decreto Federal 2181, que regulamenta essa questão da precificação de produtos. Sem essas informações o consumidor fica em dúvida quanto aos valores, taxa de juros e forma de pagamento”, explicou Kleber Fernandes.

Segundo o diretor do Procon Legislativo, Carlos Alberto Freire Júnior, as lojas serão notificadas para se adequarem às normas do código. “Se forem constatadas irregularidades, as lojas serão notificadas a prestarem esclarecimentos ao Procon. O órgão mostra as adequações necessárias para que os problemas sejam sanados, se não houver as adequações a loja será multada”, ressaltou.

Para o gerente de uma das lojas visitadas, Nóbrega Júnior, mais conhecido por “seu Nobre”, a fiscalização é positiva para que os profissionais possam estar sempre atualizados das mudanças da lei. “As visitas esclarecem as nossas dúvidas para que a gente ofereça um atendimento mais eficaz, mais próximo ao consumidor, para que ele sinta segurança no nosso atendimento, na nossa marca e no nosso profissionalismo”, afirmou  Nobre.

 

Audiência debate simplificação de processos pela Vigilância Sanitária

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A Câmara Municipal realizou uma audiência pública nesta manhã (8) para debater sobre o trabalho da Vigilância Sanitária e os aspectos burocráticos para liberação de funcionamento dos estabelecimentos comerciais por parte do órgão. Com o tema “Vigilância Sanitária: simplificando com segurança”, a audiência foi proposta pelo vereador Kleber Fernandes (PDT), dentro da programação da semana da vigilância e contou com a participação de representantes do Sebrae/RN, Secretaria Municipal de Saúde, Procons (municipal, estadual e legislativo), sindicato e servidores da saúde.
Para facilitar a tramitação de processos, a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n° 156 da Anvisa, classificou em níveis de risco o tipo de atividade para liberação da licença pela vigilância. “Para otimizar o trabalho, a simplificação de processos, que é feita em cima de legislação, define isso. Se os gestores facilitam, vamos conseguir avançar e somar juntos, abrindo mais chances de emprego e renda na abertura de estabelecimentos. Que seja mais célere principalmente neste momento de crise”, declarou a consultora do Sebrae/RN Nadjaluce Barros. Quando a atividade é considerada de baixo risco, o alvará é emitido sem vistoria.
De acordo com Jose Antônio de Moura, chefe da vigilância sanitária de Natal, toda atividade tem uma classificação para licenciamento. “Restaurante e padaria, por exemplo, são de baixo risco, então não tem muita burocracia. Já na área de saúde e produção só tem alvará após a verificação in loco. Isso facilita porque não temos quadro efetivo grande, mas a fiscalização é constante”, ressalta. O Secretário Municipal de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, destacou a importância da vigilância sanitária para a saúde da população. “A comida, ,a água, as feiras, ,cosméticos, remédios, limpeza, tudo é fiscalizado pela vigilância para que o consumidor tenha acesso a produtos de boa qualidade e evite passíveis problemas a saúde. A classe empresarial é importante para tirar o país da crise e podemos ajudar para que façam melhor”, pontuou.
“O debate oportuniza o entendimento com todos os atores e agentes envolvidos sobre os entraves e a necessidade de desburocratizar o processos para os estabelecimentos que necessitam de liberação prévia. Sabemos da deficiência de pessoal para fazer vistorias. Dessa forma, se faz necessária a desburocratização sem afetar as questões de saúde e segurança do consumidor”, destacou Kleber Fernandes. Neste semestre há a expectativa de que o Executivo Municipal encaminhe para a Câmara o projeto de revisão do código sanitário. Para os representantes dos órgãos de defesa do consumidor, a parceria com a vigilância é fundamental para o trabalho de fiscalização. Os dois órgãos realizam ações conjuntas que não se limitam apenas ao direito do consumidor, mas também à saúde. Na ocasião, o vereador homenageou algumas pessoas da área pelos relevantes serviços prestados na área de vigilância sanitária em Natal.

Audiência Pública proposta por Kleber Fernandes debaterá simplificação burocrática e rumos da Vigilância Sanitária

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O vereador Kleber Fernandes (PDT) promove nesta terça-feira (08/08), na Câmara Municipal de Natal (CMN), uma Audiência Pública para discutir uma série de pleitos da classe empresarial natalense com relação aos aspectos burocráticos envolvendo a liberação do funcionamento dos estabelecimentos comerciais, por parte da Vigilância Sanitária.

 

Abordando o tema “Vigilância Sanitária: simplificando com segurança”, o encontro começará às 9h e contará com a participação de empresários, representantes de várias instituições do comércio, servidores públicos, membros da sociedade civil organizada e um enviado da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), para também engrandecer o debate em torno dos rumos e do papel/atuação da Vigilância Sanitária na capital potiguar.

 

Kleber Fernandes explica que o foco principal da audiência é “abrir uma ampla discussão em busca de alternativas eficazes para a simplificação dos processos burocráticos utilizados pelo órgão de vigilância, porém sem abrir mão da segurança e da qualidade dos serviços prestados ao consumidor final, que é nossa principal preocupação”, justificou o pedetista.

 

Kleber afirma também que “é necessário encontrar um meio termo satisfatório que atenda ao empresariado, que pleiteia a diminuição da demora na liberação dos alvarás de funcionamento, mas sem deixar de levar em consideração as limitações enfrentadas pelo órgão no âmbito da falta de recursos humanos e dificuldades financeiras. Iremos ouvir todos, esclarecer o público, pontuar as mudanças necessárias e mensurar quais delas são possíveis de implementar a curto, longo e médio prazos”, encerrou o vereador.

Em noite de homenagem, Daladier Cunha Lima recebe a cidadania natalense

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O talento, a competência e o empreendedorismo foram festejados na noite da quarta-feira, dia 2 de agosto, pela Câmara Municipal de Natal ao conceder o título de cidadão natalense ao professor Daladier Pessoa Cunha Lima, personalidade de destaque na sociedade norte-riograndense. Público numeroso, constituído de intelectuais, líderes políticos e de outros segmentos comunitários, dirigentes de entidades literárias, educacionais, científicas e classistas, lotou as dependências do auditório do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN).
A homenagem foi proveniente do Decreto Legislativo de autoria do vereador Kleber Fernandes (PDT), dedicado a Daladier Pessoa Cunha Lima (natural da cidade de Nova Cruz). O parlamentar aprovou em plenário, por unanimidade.
Daladier Cunha Lima é médico por formação, tendo sido, inclusive, contemporâneo do professor Onofre Lopes, com quem atuou no âmbito universitário. Foi, ainda, o primeiro reitor eleito da UFRN, função que exerceu de 1987 a 1991. Atualmente concentra suas atividades de pesquisa no UNI-RN ocupando o cargo de reitor da instituição. Escritor renomado, sendo autor dos livros Noilde Ramalho – Uma história de amor à educação e Retratos da Vida, além de outras publicações.
“Tenho a imensa satisfação de receber um título tão relevante. Vivo aqui há mais de 70 anos. Neste chão iniciei uma trajetória, formei uma linda família, fiz amizades maravilhosas. Hoje posso dizer que sou cidadão natalense de fato e de direito. Faço questão de registrar meus sinceros agradecimentos à Câmara de Natal por lembrar do meu nome, pela beleza do gesto”, comemorou Daladier.
Em sua saudação a Daladier Cunha Lima, o vereador Kleber Fernandes afirmou que se trata de um homem que dedicou sua vida à busca pelo conhecimento. “Um ícone da educação nacional. Foi reitor da UFRN, participou da fundação do UNI-RN, membro da Academia Norte-Riograndense de Letras. Certamente o povo de Natal está orgulhoso do seu mais novo conterrâneo”, afirmou Kleber. É uma honra conceder a cidadania natalense a um profissional exemplar em razão dos serviços prestados à sociedade de forma sempre abnegada, emprestando seu nome, respeitado internacionalmente, para elevar a qualidade das atividades educacionais em nossa cidade”, completou.
O advogado, professor e poeta Diógenes da Cunha Lima declarou que nada é mais importante do que o reconhecimento do trabalho e das boas ações. “Natal é uma cidade gentil, inclusive me deu um título de cidadania, do qual tenho muito orgulho. Agora é a vez do Daladierreceber a mesma honraria. Essa outorga faz justiça a uma das maiores personalidades da ciência e cultura do estado”, disse o irmão do homenageado.
Ao final da solenidade, o prefeito Carlos Eduardo Alves ressaltou a relevância do homenageado para o desenvolvimento da cidade. “A Câmara Municipal oportunamente reverencia um grande homen, que por onde passou deixou um rastro de dignidade, competência e honestidade. Estão todos de parabéns e fico feliz pela oportunidade de testemunhar um ato de justiça como este”, concluiu.