Arquivo para o ano: 2017

A Câmara Municipal do Natal aprovou na manhã desta terça-feira (14), durante Sessão Ordinária, o Projeto de Resolução 20/2017, de autoria do vereador Kleber Fernandes, que institui a Frente Parlamentar de Assistência Social.

A Frente Parlamentar de Assistência Social será coordenada por um vereador indicado pela maioria dos membros da Comissão de Previdência e Assistência Social e terá o compromisso de mobilizar os parlamentares para congregar forças na luta pela implementação da política de Assistência Social como política pública que assegure a proteção social aos indivíduos em situação de risco e vulnerabilidade social.

“Será um grande fórum para estimular o debate com as ONGs, instituições de ensino e demais órgãos que atuam na assistência e bem-estar social”, enfatizou o vereador Kleber Fernandes.

A Assistência Social é um direito do cidadão e dever do Estado, estabelecido pela Constituição Federal de 1998. Sua regulamentação se deu a partir de 1993, com a sanção da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas – 8.742/93).

Parceria entre setor privado e Câmara de Natal em prol do desenvolvimento econômico da capital será tema de audiência pública nesta sexta, 10.
O papel do Poder Legislativo na criação de alternativas para o incremento da economia na capital potiguar será tema de uma audiência pública na Câmara Municipal de Natal na próxima sexta-feira, 10, a partir das 9h. O propositor da audiência é o vereador Kleber Fernandes (PDT).

“Nossa ideia é discutir com os empresários as principais formas para reforçar esta parceria da Câmara com o setor produtivo, visando o incremento da economia da capital, sobretudo gerando emprego e renda para os natalenses”, afirma o vereador pedetista. Kleber reforça ainda que a ideia da audiência pública surgiu em conversas com a Assessoria Legislativa e com o próprio presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

“Vimos que algumas vezes acontece de termos na Câmara projetos que, por melhor intencionados que sejam, redundam em aumento exacerbado de custos para as empresas, o que impacta na sua competitividade, ou mesmo em prejuízos até para os clientes e consumidores. E isso ocorre, muitas vezes, por puro desconhecimento de alguns detalhes específicos do mercado por parte do vereador autor da proposta de Lei. Entendo que, mantendo um canal de diálogo permanente com a classe empresarial será possível otimizarmos as ideias, já que o interesse de todos é melhorar o atendimento e os serviços prestados e contribuir para o desenvolvimento econômico da nossa cidade, que redunda em mais emprego e renda para o povo e em mais tributos para o Poder Público, estes também reversíveis em benefício para a população”, diz Kleber.

O presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, ressalta a importância do debate. “É fundamental discutirmos esta relação entre a Câmara e o empresariado. O clima precisa ser de parceria, de colaboração mútua. De nossa parte, o que queremos ressaltar é que sempre estaremos de portas abertas para oferecer todos os dados que eventualmente um vereador ou a própria Casa necessite sobre um outro setor específico. Muitas vezes, ter estes dados, estas informações, podem fazer toda a diferença na forma e no conteúdo de um projeto de Lei a ser proposto’, pontua Queiroz. Representantes de todo o setor produtivo estão sendo aguardados na audiência.
Serviço | Audiência pública
Data: 10 de novembro
Hora: 9h
Local: Plenário da Câmara Municipal de Natal
(Rua Jundiaí, 546, Natal-RN)

O ENCONTRO GARANTIU LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA NATAL

Acompanhando o prefeito de Natal, Carlos Eduardo e políticos natalenses, o vereador Kleber Fernandes (PDT) participou na tarde desta terça-feira (7) de reunião no Ministério do Turismo.
O objetivo da reunião, segundo o parlamentar, foi solicitar ao ministro do Turismo, Marx Beltrão, a liberação de recursos para reestruturação da orla marítima nos trechos das praias de Areia Preta e do Forte, e na orla de Ponta Negra.
A reunião também tratou da solicitação de liberação de recursos para viabilizar o campo de futebol do bairro Santos Reis. “Muito feliz em poder fazer parte da comitiva que conseguiu liberar essa verba para cidade do Natal”, enfatizou Kleber Fernandes.

O vereador Kleber Fernandes prestigiou na quarta-feira, dia 1º de Novembro, a Gincana organizada pelo Colégio Sagrada Família. A prova era levar políticos para falar um pouco sobre a importância da atividade parlamentar.

“Participei dando uma força à equipe branca da Gincana do Colégio. Trouxe o nosso apoio e confiança. Apesar da nossa atividade andar tão desgastada, segue como essencial à democracia e à manutenção do espírito público. Parabéns à escola por despertar o debate em torno do tema. Neste tipo de gincana, todos terminam vencedores”, disse o vereador.

Acompanhando da secretária de Esporte e Lazer de Natal, Danielle Mafra, o vereador Kleber Fernandes visitou na tarde de segunda-feira (30/10) possíveis áreas para instalação de equipamentos esportivos nos bairros de Neópolis e Capim Macio.

“Nosso mandato segue com o compromisso de estar nas ruas ouvindo a população que nos confiou à missão de representar e lutar por seus interesses na Câmara de Natal”, declarou Kleber Fernandes.