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Kleber Fernandes conduz aprovação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas de Natal, durante convocação extraordinária da Câmara

Durante a concorridíssima sessão extraordinária da Câmara Municipal de Natal, nesta quarta-feira, 23, o vereador e líder do prefeito na Casa, Kleber Fernandes, teve papel decisivo na condução da aprovação, em primeira discussão, do documento que está sendo considerado um marco fundamental para o desenvolvimento econômico da cidade, com estímulo às micro e pequenas empresas da capital.

O Projeto de Lei Complementar nº 001/2018, oriundo do Executivo Municipal, que “Institui no município de Natal o tratamento diferenciado e favorecido as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, aos microempreendedores individuais e empreendimentos econômicos solidários” foi um dos principais da pauta e mobilizou a classe empreendedora da cidade, que lotou o espaço da Escola do Legislativo Municipal.

“Sobre o projeto aprovado hoje pela Casa, faço questão de destacar alguns pontos. O primeiro é que a aprovação desta legislação garante a segurança jurídica para os negócios de micro e pequeno portes, algo fundamental para que eles possam manter o protagonismo da geração de emprego e renda na nossa cidade. Além disso, conseguimos inserir neste contexto legal, pontos que irão propiciar uma ampla desburocratização e um tratamento efetivamente diferenciado para eles, como foi o caso da licença para funcionamento sem a necessidade de vistoria prévia; a ampliação da estrutura necessária para a obrigatoriedade de estacionamento próprio e a ampliação da área mínima a partir da qual a empresa é obrigada a apresentar o Relatório de Impacto no Trânsito (Ritur)”, afirmou Fernandes.

O vereador também destacou a criação do Programa de Compras Governamentais que irá, por meio de um cadastro e da atuação de um comitê gestor, procurar priorizar as MPEs na aquisição e produtos e serviços pelos órgãos da gestão municipal.

Kleber fez questão, ainda, de pontuar que Natal tem hoje cerca de 100 mil Micro e Pequenas Empresas, que representam quase 84% das empresas em atividade. “Elas são, sem nenhuma dúvida, o grande pilar da nossa economia. Responderam, no ano passado, por quase 90% de todas as novas vagas de emprego abertas na nossa cidade. É indiscutível, a meu ver, que a aprovação desta Lei Geral irá estimular não apenas os pequenos negócios. Irá ser um indutor poderoso do nosso desenvolvimento econômico e, por consequência, social”, finalizou.

O vereador Kleber Fernandes (PDT) e a presidente interina da Câmara Municipal de Natal, Nina Souza, se reuniram, na manhã desta quinta-feira (17), com o presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador João Rebouças, para tratar sobre a desativação do Fórum Varella Barca, na Zona Norte de Natal. O Varella Barca é o único fórum da zona norte e abriga três varas criminais, três juizados especiais e um juizado que trata de violência doméstica.

“Conhecendo os anseios da população de Natal nós viemos buscar alternativas para que os serviços do Varella Barca não sejam transferidos para Potilândia e dificulte mais ainda o acesso da população da zona norte, principalmente, com deslocamento porque muita gente não tem condições de pagar passagem e atravessar a cidade para buscar o poder judiciário”.

Durante a reunião, o desembargador João Rebouças, afirmou que o Tribunal vai fazer um estudo e através de dados, estatísticas e definição de procedimentos irá avaliar possibilidades para que a distribuição de processos seja fixada e, pelo menos, no processo virtual, o fórum Varella Barca atenda os residentes da Zona Norte de Natal.

*Com informações da Assessoria da CMN

Neste domingo (06), se encerraram as festividades e o ciclo natalino na cidade de Natal. Como é tradição, a conhecida Procissão de Santos Reis, co-padroeiros de Natal, percorreu as ruas do bairro e arrastou cerca de 15 mil cristãos.

O vereador Kleber Fernandes esteve presente durante toda cerimônia de encerramento. As 16h, a procissão partiu do santuário e por 3,5km, percorreu as ruas de Santos Reis, Rocas e Praia do Meio. As 18h, teve início a missa campal celebrada pelo Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha.

“Esse é um momento de fé e de orações por um novo ano de paz e prosperidade, que marca o encerramento da belíssima Festa dos Reis Magos, que envolve toda a população do bairro de Santos Reis, na Zona Leste de Natal, onde tenho muitos amigos”, disse o vereador.

O vereador Kleber Fernandes participou na noite desta terça-feira, 11 de dezembro, de uma confraternização com os amigos do Lagoa Azul. “Foi um momento para agradecer a parceria em 2018 e renovar os nossos compromissos para o ano de 2019. Desejo a todos um ano de muito sucesso e prosperidade”, disse o vereador.

O vereador Kleber Fernandes (PDT) recebeu no final da manhã desta quinta-feira (6), na Câmara Municipal de Natal, o presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde de Natal (Sindas), Cosmo Mariz.

Na oportunidade, o presidente do Sindas e membros da diretoria solicitaram ao vereador que intercedesse junto ao chefe do Executivo Municipal, Álvaro Dias, para que o desconto em folha dos servidores grevistas, no pagamento do mês passado, seja restituído. Os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias estão em greve desde o dia 19 de outubro.

Sensível ao pleito, o vereador e líder do Governo na Câmara, Kleber Fernandes, se disponibilizou em ser o interlocutor dos grevistas junto ao prefeito de Natal. “Reitero que a decisão do corte dos salários não é de competência dos vereadores, mas estamos aqui solidários e sensíveis na busca por uma solução”, declarou.