Convenção Estadual do PDT, elege novo diretório por aclamação

O vereador Kleber Fernandes foi eleito secretário-geral do Partido Democrático Trabalhista (PDT), durante Convenção Estadual, realizada no sábado, dia 7 de outubro, na sede do partido, no Tirol.

“Hoje foi um dia para renovarmos nosso compromisso com as filosofias e os valores da democracia trabalhista idealizada por nosso fundador, Leonel Brizola. Tenho a honra e a responsabilidade de ocupar a Secretaria Geral, sob o comando, no RN, do prefeito Carlos Eduardo”, enfatizou o vereador.

Conheça a nova composição:

Presidente – Carlos Eduardo Alves
1º Vice-presidente – Jonny Araújo da Costa
2º Vice-presidente – Marcelo Fernandes de Queiroz
3º Vice-presidente – Homero Grec Cruz Sá
Secretário Geral – Kleber Fernandes da Silva
Secretário Geral Adjunto – João Lourenço de Vasconcelos Neto
Secretário Est.de Assuntos de Organização – Saturnino Pedro da Silva
Secretário Estadual de Núcleos de Base – Marcos Rogerio Bezerra de A. Segundo
Tesoureiro – Aila Maria Ramalho Cortez de Oliveira
Secretário Est. De Assuntos Financeiros – Marcel Fernandes de Oliveira Rocha
Consultor Jurídico – Daniel Henrique B. do Nascimento
Secretário Est. De Assuntos Jurídicos – Francisco Guilherme de Araújo Freire
1º Vogal – Wellington de Oliveira Bernardo
2º Vogal – Ana Fabricia de Araújo Silva R. de Souza

Em evento na CDL Natal, Kleber Fernandes destaca relevância do comércio varejista

A convite dos presidentes da FCDL RN, Afrânio Miranda; e da CDL Natal, Augusto Vaz; o vereador Kleber Fernandes (PDT) participou na manhã da quarta-feira (20/09), do “Encontro de Líderes”, que teve como foco debater a disseminação e articulação de propostas de políticas públicas para o desenvolvimento do varejo. O evento contou com o apoio da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL).

Para o parlamentar, o tema tem grande relevância para todos os natalenses, sobretudo pela importância que o segmento de varejo tem para a economia.

“Para se ter uma ideia, o comércio varejista gera cerca de 50 mil empregos formais diretos na capital potiguar. Não há dúvidas de que o Poder Público precisa caminhar em conjunto com a iniciativa privada para a promoção efetiva do desenvolvimento de nossa cidade. Fiz questão de colocar o nosso mandato à disposição para ampliar este debate e levá-lo ao âmbito da Câmara Municipal”, enfatizou Fernandes.

Vereador participa de desfile cívico em Nova Natal

O vereador Kleber Fernandes participou na tarde da sexta-feira, dia 15 de setembro, do desfile cívico do bairro de Nova Natal.

“Nova Natal é um bairro que tenho muito carinho e respeito. Por esta razão, estamos aqui prestigiando esse evento”, disse o vereador, acrescentando que: “a independência se constrói todos os dias com o nosso compromisso por um país melhor”.

Executivo sanciona lei que obriga clubes e associações a manterem salva-vidas em suas dependências

O prefeito Carlos Eduardo sancionou nesta sexta-feira (15/09), a Lei 67/2017, de autoria do vereador Kleber Fernandes, que obriga clubes, associações e “seus congêneres”, de grande circulação de pessoas, a manterem equipes de salva-vidas de prontidão para atuar em casos de afogamentos e primeiros socorros.

Segundo o autor da matéria, o projeto tem o intuito de evitar acidentes relacionados a afogamentos nos clubes. “É um projeto que vai dar mais tranquilidade e segurança aos frequentadores de clubes na cidade do Natal, sobretudo aos pais que levam seus filhos para um dia de lazer e que poderão contar com o apoio de um profissional habilitado e capacitado em caso de possíveis acidentes”, ressaltou o parlamentar.

No primeiro semestre de 2017, o vereador aprovou importantes Projetos de Lei. Dentre eles, o que amplia consideravelmente a abrangência da legislação que trata do tempo máximo para atendimento em agências e correspondentes bancários de Natal e um outro que obriga os estacionamentos da cidade, pagos ou gratuitos, a fixarem placas deixando clara a sua responsabilidade por eventuais danos aos veículos.

Escola do Legislativo realiza workshop sobre direitos do consumidor

Com o tema “Código de Defesa do Consumidor na Prática” a Escola do Legislativo Miguel Arraes realizou na manhã desta terça-feira (12) workshop para servidores da Câmara Municipal e população natalense. Ministrado pelo vereador Kleber Fernandes (PDT), o workshop faz parte da programação de atividades da Escola do Legislativo para o mês de setembro.

Kleber Fernandes destacou a importância do consumidor estar antenado e atualizado acerca dos seus direitos. “O workshop é um momento de interação, de bate-papo, um momento de esclarecer dúvidas dos consumidores e servidores da Casa. É uma oportunidade de difundir o código, as leis de proteção e defesa e termos consumidores mais conscientes dos seus direitos, exigindo no dia a dia que esses direitos sejam cumpridos”, explicou o parlamentar.

A servidora Guiomar Bezerra participou da palestra e salientou que o consumidor precisa buscar seus direitos, aprender o que é certo e o que é errado. “Acho importante participar para adquirir mais conhecimento sobre meus direitos como consumidora. Já tive problemas em lojas que divulgaram promoção na televisão e quando fui comprar a vendedora falou que não estava mais. Reclamei, fui remanejada para outra loja e obtive o produto com desconto”, afirmou.

De acordo com Michelle Paulista, diretora da Escola do Legislativo, as atividades do mês de setembro está vinculada à Campanha Setembro Cidadão. “Ontem nós tivemos o aniversário do código de defesa do consumidor e oportunamente, dentro da programação do Setembro Cidadão, nossas atividades desse mês foram pensadas dentro desse segmento, oferecendo também cidadania, informação e formação para toda a comunidade”, concluiu Michelle.

Kleber Fernandes é o novo presidente da Comissão de Justiça

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, da Câmara Municipal de Natal reuniu-se na manhã (11/09) e aprovou 16 projetos que estavam em tramitação. Na ocasião, os membros da comissão elegeram o vereador Kleber Fernandes (PDT) presidente do colegiado.
“Recebemos essa missão com responsabilidade, honra, alegria e designação para presidir a mais importante comissão da Casa que tem volume de trabalho grande. Nossa intenção é manter o nível de debate e a celeridade, de forma que os projetos continuem saindo daqui sem nenhum vício de constitucionalidade”, disse o vereador.
As mudanças na comissão também se estendem à sua composição que agora passa a contar com os vereadores Fulvio Mafaldo (SD), substituindo temporariamente o vereador Klaus Araújo; e Sueldo Medeiros (PHS), que que completa a comissão no lugar do ex-vereador Aldo Clemente. “É uma comissão que tem grande fluxo e vamos nos dedicar para que esse ritmo não pare”, disse Sueldo.
Participaram ainda da reunião os vereadores Nina Souza (PEN), Preto Aquino (PEN) e Robson Carvalho (PMB). Na reunião de hoje, a comissão aprovou 16 projetos, rejeitou três e pediu vistas de outros três. Entre eles projetos relacionados à violência como o que denomina a lei “Lei Mikaela Ferreira Avelino” a lei que proíbe a circulação de carros fortes no horário comercial e próximo às escolas; a rejeição ao veto do Executivo à “Lei Karol Álvares”, que protege parentes de pessoas assassinada, vítimas da violência; e o que cria o programa “bairro seguro”, de autoria de Nina Souza, autorizando moradores a realizarem sinalização e bloqueio em bairros considerados zoneamento residencial para se proteger da violência.
Também aprovaram a criação do  mês do combate ao superindevidamento e resgate do crédito do consumidor, do vereador Kleber Fernandes; a Semana de coleta de resíduos para ações conjuntas com parceiros, do vereador Felipe Alves (PMDB); a Semana de prevenção ao câncer de boca e garganta, da vereadora Carla Dickson (PROS); e a Semana da cidadania LGBT, de autoria dos vereadores Dickson Júnior e Carla Dickson (PSDB). Outro projeto aprovado foi o do vereador Ubaldo Fernandes, que compareceu à reunião para defender a proposta que obriga a concessionária de energia elétrica a isolar cabos de alta tensão da rede elétrica na capital.

Shoppings de Natal já começam a se adequar à nova lei dos estacionamentos, de autoria do vereador Kleber Fernandes

O Natal Shopping e o Praia Shopping, situados na capital potiguar, já estão adequados à Lei 6.697, de autoria do vereador Kleber Fernandes, que determina, entre outras coisas, que os estacionamentos assumam a responsabilidade por danos aos veículos dos clientes e também que não cobrem pela eventual perda do ticket.

“Um trabalho que realizamos como forma de garantir o respeito ao direito do consumidor. A adequação destes estabelecimentos – mesmo antes de terminar o prazo para fazê-lo, que é o final de setembro, mostra que o respeito ao consumidor também é de interesse dos empresários”,  afirma o vereador.

Comissão de Defesa do Consumidor fiscaliza farmácias da cidade

Dando continuidade às ações de fiscalização nos estabelecimentos comerciais da cidade a Comissão de Defesa do Consumidor visitou farmácias nesta quinta-feira (31). As visitas, que têm o objetivo de averiguar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, foram acompanhadas por representantes do Procon Municipal, Procon Legislativo e do Conselho Regional de Farmácia.  As fiscalizações fazem parte do cronograma de ações externas da Comissão.

“A Comissão vem mantendo o ritmo e a dinâmica de trabalho itinerante. Hoje estamos  fiscalizando as farmácias, verificando a questão da falta de preços nos produtos, descumprimento da oferta e demais irregularidades que não estão de acordo com as normas estabelecidas”, afirmou  o vereador Kleber Fernandes (PDT), presidente da Comissão.

O parlamentar informou que após a fiscalização foram encontradas algumas irregularidades. “Tivemos, além dos produtos sem preços, produtos sem informações claras em relação a descontos, como determina o código de defesa do consumidor. As inadequações foram lavradas em auto de constatação para que sejam apuradas e, se necessário, aplicadas as devidas sanções administrativas”, completou Kleber.

O vereador Franklin Capistrano (PSB) destacou que a Comissão também fiscalizou as instalações das farmácias. “De acordo com as regras as farmácias devem disponibilizar sanitários para uso de clientes, assim como cadeiras, assentos para idosos. São normas que proporcionam o conforto do cliente”, disse.

“São visitas importantes para esclarecer o consumidor, mas também para esclarecer os donos dos estabelecimentos. Existem artigos da lei, existem decretos que os lojistas desconhecem, por isso o papel da Comissão de Defesa do Consumidor é fundamental porque esclarece os estabelecimentos sobre as normas em prol do consumidor”, afirmou o vereador Dickson Junior (PSDB).

Carlos Alberto Freire Júnior, diretor geral do Procon Legislativo, falou sobre a importância do trabalho da Comissão para a população natalense. “A Comissão é imprescindível porque mostra a Câmara perto do povo, mostra se as leis aprovadas em plenário estão sendo cumpridas. Através do trabalho de fiscalização in loco, feita pelos vereadores e pelos órgãos de defesa, o consumidor se sente mais protegido”, explicou Carlos Alberto.

Solenidade na Câmara, de propositura do vereador Kleber Fernandes, homenageia Dia do Maçom

A noite desta quinta-feira (24/08), na Câmara Municipal de Natal, foi dedicada a uma homenagem à maçonaria brasileira pelo Dia do Maçom, que ocorre a 20 de agosto. Foi nesta data, há 182 anos, que o maçom Gonçalves Ledo apresentou, durante sessão conjunta de duas lojas do Rio de Janeiro e uma de Niterói, discurso de conclamação da independência do Brasil.

Diante de um Plenário lotado por representantes da maçonaria natalense, o vereador Kleber Fernandes (PDT), propositor da sessão solene, outorgou diplomas de apreciação às entidades maçônicas da Capital, pelos relevantes serviços prestados à sociedade.

“Uma imensa honra para mim, filho de maçom, que acompanho desde cedo a maçonaria, poder ser, na condição de parlamentar e hoje também um irmão maçom, o instrumento para homenagear esta sociedade cujos ideais pregados e praticados, que legaram grandes avanços à humanidade através dos tempos, podem fazer a diferença nos dias atuais, sobretudo na política”, afirmou o vereador Kleber Fernandes.

Segundo ele, a participação da maçonaria nos acontecimentos históricos do Brasil sempre foi ativa. “Temos irmãos de destaque como Castro Alves, Frei Caneca, José de Alencar, Pixinguinha, Tiradentes, Vinícius de Morais, Rui Barbosa e Padre Miguelinho, só para citar alguns nomes”, elencou. “Há maçons famosos e ilustres de todo o mundo: George Washington, Barack Obama, Winston Churchill, Wolfgang Amadeus Mozart, Ludwig Van Bethoven”, completou.

O presidente em exercício da Casa, vereador Ney Lopes Júnior (PSD), falou que a maçonaria é uma sociedade filosófica, filantrópica, iniciática e progressista. “Possui caráter universal, cujos membros cultivam a humanidade, os princípios da liberdade, democracia, igualdade, fraternidade e aperfeiçoamento intelectual”, comentou o parlamentar, que também é maçom.

Conforme explicou o Grão-mestre Antônio Braga, do Grande Oriente do Brasil/RN, os maçons empunham a bandeira da ética por todos os cantos do país, lutando pelas garantias individuais e pela honradez, como sempre fizeram no passado. “Os valores democráticos e o combate ao autoritarismo estão entre os pilares do pensamento histórico dos maçons, Esses conceitos devem nortear os governantes e a população”, ressaltou.

Em seu discurso, o Soberano Grão-mestre Antônio Gomes da Silva, do Grande Oriente do Rio Grande do Norte, disse que os maçons sempre difundiram a união entre os homens, e que é necessário consolidar no Brasil uma sociedade que haja paz e justiça social. “A maçonaria pode contribuir, decisivamente, para tornar esse sonho uma realidade em nossos dias”.

Por fim, Mário Azevedo de Paiva, que representou a Grande Loja do Estado do RN, declarou que recebe as homenagens com muita serenidade e responsabilidade. “Pertence a todos os maçons e familiares que contribuíram para que atingíssemos o estado do merecimento. Ninguém recebe nada sozinho, ninguém merece nada sozinho. Divido com todos a honraria de hoje”, concluiu.

 

*Fonte: Câmara Municipal de Parnamirim

Câmara aprova projeto do vereador Kleber Fernandes que obriga clubes e associações a manterem salva-vidas em suas dependências

Foi aprovado no Plenário da Câmara Municipal de Natal na tarde desta quarta-feira, 23, o Projeto de Lei 67/2017, de autoria do vereador Kleber Fernandes (PDT). O texto obriga clubes, associações e “seus congêneres”, de grande circulação de pessoas, a manterem equipes de salva-vidas de prontidão para atuar em casos de afogamentos e primeiros socorros. 

Segundo o autor da matéria, o projeto tem o intuito de evitar acidentes relacionados a afogamentos nos clubes. “É um projeto que vai dar mais tranquilidade e segurança aos frequentadores de clubes na cidade do Natal, sobretudo aos pais que levam seus filhos para um dia de lazer e que poderão contar com o apoio de um profissional habilitado e capacitado em caso de possíveis acidentes”, ressaltou o parlamentar. Após aprovação no Plenário da Câmara, o Projeto de Lei do vereador pedetista segue para sanção do Executivo Municipal. 

No primeiro semestre de 2017, o vereador aprovou importantes Projetos de Lei. Dentre eles, o que amplia consideravelmente a abrangência da legislação que trata do tempo máximo para atendimento em agências e correspondentes bancários de Natal e um outro que obriga os estacionamentos da cidade, pagos ou gratuitos, a fixarem placas deixando clara a sua responsabilidade por eventuais danos aos veículos.