Kleber Fernandes discursa na solenidade de sanção da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas
“Hoje nós conseguimos virar uma página da história do ambiente de hostilidade para quem quer empreender na cidade do Natal”. Foi com essas palavras que o vereador, Kleber Fernandes iniciou seu discurso na solenidade que sancionou o texto da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, na manhã desta quarta-feira (17), no Palácio Felipe Camarão. […]
Vereador Kleber Fernandes lança aplicativo “Gabinete Virtual”
Com objetivo de aproximar ainda mais o seu mandato do povo de Natal, o vereador Kleber Fernandes (PDT) lança o aplicativo “Gabinete Virtual”. Trata-se de uma ferramenta, que já pode ser baixada, por celulares com sistema operacional Android na PlayStore. Quem possui celular com sistema IOS, poderá instalar acessando o endereço vereadorkleberfernandes.gabinete.app/. O aplicativo busca […]
Aprovada na Câmara lei que favorece micro e pequenas empresas de Natal
A Câmara Municipal de Natal aprovou, em sessão extraordinária nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei Complementar 001/2018, do Chefe do Executivo Municipal, que institui o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, aos microempreendedores individuais e empreendimentos econômico solidário. Para aprimorar o texto original, os vereadores encartaram emendas na intenção […]
Câmara inicia votação do Projeto que favorece às Microempresas
Em sessão extraordinária, nesta quinta-feira (13), a Câmara Municipal de Natal deu início à votação em segunda discussão ao Projeto de Lei Complementar 001/2018, do Chefe do Executivo Municipal, que institui o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, aos microempreendedores individuais e empreendimentos econômico solidários, revogando a Lei Municipal nº […]
Lei dá segurança jurídica para a gratuidade de deficientes, portadores de TEA e grávidas em estacionamentos públicos e privados de Natal
A partir de agora, idosos, deficientes físicos, pessoas com Transtorno do Espectro Autista e mulheres com gravidez de risco, terão assegurado o direito à gratuidade na utilização dos estacionamentos públicos e privados da capital potiguar, desde que portando um documento emitido pela STTU (órgão gestor do trânsito na capital potiguar). A garantia consta em uma […]
Encerrado prazo para vereadores apresentarem emendas impositivas
Nesta terça-feira (28), encerrou o prazo para os vereadores da Câmara Municipal de Natal encaminharem suas emendas impositivas do orçamento de 2019. Essas emendas constituem o instrumento pelo qual os edis direcionam emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) destinando recursos do Município para determinadas obras, projetos ou instituições. Cada um dos 29 parlamentares poderá apresentar […]
Executivo sanciona duas leis de autoria do vereador Kleber Fernandes que beneficiam os consumidores natalenses
O Poder Executivo Municipal sancionou nesta segunda-feira, dia 6 de maio, duas leis de autoria do vereador Kleber Fernandes (PDT) que vão beneficiar os consumidores natalenses. A primeira de número 6.888, que trata da obrigatoriedade das empresas de telemarketing e cobrança limitarem sua atuação junto aos consumidores e devedores nos horários e dias comerciais. Já […]
Câmara debate perspectivas para fomentar o comércio do Alecrim e Cidade Alta
O cenário atual e as perspectivas para fomentar o comércio, a cultura e o turismo no Centro da Cidade e no Alecrim foi o tema debatido pela Câmara Municipal, em audiência pública nesta sexta-feira (03). Proposta pelo vereador Kleber Fernandes (PDT), a audiência contou com a participação de representantes da Federação do Comércio de Bens, […]
Kleber Fernandes promove nesta sexta(3) audiência pública para discutir o Centro e o Alecrim
Vereador Kleber Fernandes promove nesta sexta (3) audiência pública para discutir o Centro e o Alecrim Audiência será realizada no Plenário da Câmara a partir das 9 horas O vereador Kleber Fernandes (PDT) promove nesta sexta-feira (3), a partir das 9h, no Plenário da Câmara, uma audiência pública para discutir o cenário atual e perspectivas […]
Poder Executivo sanciona lei que cria mês do combate ao superendividamento
O Poder Executivo Municipal sancionou nesta quarta-feira (17) a lei 6.884 que dispõe sobre a criação do mês municipal do combate ao superendividamento e resgate de crédito do consumidor. A sanção da lei foi divulgada no Diário Oficial do Município. Segundo o vereador Kleber Fernandes, autor da matéria na Câmara Municipal, o projeto surgiu da […]