Executivo sanciona Lei, de autoria do vereador Kleber Fernandes, que obriga estacionamentos a fixarem placas se responsabilizando por danos aos veículos
O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, sancionou na segunda-feira (17/07), a Lei 6.697, que obriga os estacionamentos de veículos, remunerados ou não pela prestação dos serviços, a afixarem placas informativas comunicando aos clientes que tais estabelecimentos são sim responsáveis pelos danos ocorridos aos veículos que estejam sob seus cuidados, e informando também que os mesmos […]
Comissão fiscaliza lojas de eletrodomésticos no Alecrim
A Comissão de Defesa do Consumidor visitou lojas de eletrodomésticos no bairro do Alecrim na quinta-feira (17/08) para averiguar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor. As visitas foram acompanhadas pelos Procon’s de Natal e da Câmara Municipal e fazem parte do cronograma de ações externas da Comissão. “Nosso objetivo é fazer com que a Comissão de Defesa do Consumidor mantenha o ritmo de extrapolar os muros da Câmara […]
Audiência debate simplificação de processos pela Vigilância Sanitária
A Câmara Municipal realizou uma audiência pública nesta manhã (8) para debater sobre o trabalho da Vigilância Sanitária e os aspectos burocráticos para liberação de funcionamento dos estabelecimentos comerciais por parte do órgão. Com o tema “Vigilância Sanitária: simplificando com segurança”, a audiência foi proposta pelo vereador Kleber Fernandes (PDT), dentro da programação da semana da […]
Audiência Pública proposta por Kleber Fernandes debaterá simplificação burocrática e rumos da Vigilância Sanitária
O vereador Kleber Fernandes (PDT) promove nesta terça-feira (08/08), na Câmara Municipal de Natal (CMN), uma Audiência Pública para discutir uma série de pleitos da classe empresarial natalense com relação aos aspectos burocráticos envolvendo a liberação do funcionamento dos estabelecimentos comerciais, por parte da Vigilância Sanitária. Abordando o tema “Vigilância Sanitária: simplificando com segurança”, […]
Em noite de homenagem, Daladier Cunha Lima recebe a cidadania natalense
O talento, a competência e o empreendedorismo foram festejados na noite da quarta-feira, dia 2 de agosto, pela Câmara Municipal de Natal ao conceder o título de cidadão natalense ao professor Daladier Pessoa Cunha Lima, personalidade de destaque na sociedade norte-riograndense. Público numeroso, constituído de intelectuais, líderes políticos e de outros segmentos comunitários, dirigentes de entidades literárias, […]
Executivo sanciona Lei, de autoria do vereador Kleber Fernandes, que deve reduzir tempo de atendimento em agências e correspondentes bancários de Natal
O Prefeito de Natal, Carlos Eduardo, sancionou nesta sexta-feira, dia 31 de março, a Lei 6.666, que altera a Lei 5054/98, que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e os correspondentes bancários (casas lotéricas, bancos postais e outras do gênero), no âmbito do Município de Natal, a colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente, […]
Kleber Fernandes promove Sessão Solene em comemoração ao Dia do Consumidor
O vereador Kleber Fernandes (PDT) promove na próxima quinta-feira (16/03), na Câmara Municipal de Natal (CMN), uma Sessão Solene em alusão ao Dia Internacional do Consumidor, celebrado no próximo dia 15 de março em todo o mundo. O evento começa às 18h30, no plenário Érico Hackradt – palácio Padre Miguelinho, e contará com a presença […]
Kleber Fernandes participa de seminário de vereadores do PDT em Brasília
O vereador de Natal Kleber Fernandes, eleito para o seu primeiro mandato em outubro do ano passado, representando a legenda do Partido Democrático Trabalhista (PDT), participa, nos dias 16 e 17 de fevereiro, do IV Seminário Nacional de Vereadoras e Vereadores do PDT, realizado em Brasilia/DF. A quarta edição do tradicional encontro de parlamentares é […]
Kleber Fernandes vota favorável à renúncia fiscal de ISS e IPTU para compor recursos da Lei Djalma Maranhão já no início do ano
O vereador Kleber Fernandes (PDT) votou favorável ao Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que estipula 2% das receitas com IPTU e ISS como renúncia fiscal para compor os recursos da Lei Djalma Maranhão, um dos principais instrumentos de financiamento de projetos culturais de Natal. Durante a declaração de voto, o vereador ressaltou […]