Arquivo para o ano: 2018

Ex-secretário deixa ampla folha de serviços prestados à cidade na pasta e volta à Casa Legislativa em sintonia com o prefeito Álvaro Dias.

À frente da Secretaria Municipal de Governo desde maio, o vereador Kleber Fernandes (PDT), em comum acordo com o prefeito Álvaro Dias, resolveu deixar a pasta e reassumir seu mandato na Câmara de Vereadores de Natal.

O parlamentar avalia de forma positiva os sete meses em que ficou respondendo por uma das secretarias mais importantes do Executivo Municipal. “Assumi o cargo na Prefeitura do Natal, função que já ocupei anteriormente, atendendo a uma convocação pessoal do prefeito. Mas também o fiz em nome de todos que me elegeram pois, no exercício do cargo, atuei em favor de todos os natalenses. Reafirmo que continuarei à disposição do prefeito Álvaro Dias e daquilo que for melhor para Natal”, declarou ele.

Durante sua passagem pelo Executivo, Kleber Fernandes, acompanhado do prefeito, cumpriu uma intensa agenda administrativa. Um bom exemplo foi sua ida às cidades do Rio de Janeiro e Brasília. Na capital nacional, entre outras coisas, participou da 73ª Reunião da Frente Nacional dos Prefeitos. Na oportunidade, ele discutiu alternativas de investimento nas cidades diante da crise econômica que o Brasil enfrenta.

Já entre as viagens ao Rio de Janeiro, destaque para as negociações em torno da liberação de crédito para a implantação do parque de iluminação em LED para Natal. Também esteve na pauta destas reuniões – sempre junto com o prefeito Álvaro Dias – a liberação de recursos para o recapeamento asfáltico na avenida Hermes da Fonseca e nas orlas de Ponta Negra e da Praia do Meio, com ganhos indiscutíveis para a mobilidade e reflexos no turismo.

Outra ação importante foram as constantes visitas e reuniões em prol do bairro do Alecrim, onde as demandas urgentes como, o reforço da limpeza, iluminação pública, melhoria na malha viária e oferta do transporte público, foram prontamente atendidas.

Ação semelhante foi desenvolvida junto ao grupo “Viva Centro”, que busca revitalizar o Centro de Natal e recebeu do secretário total apoio e, inclusive, ações no sentido de melhorar a limpeza e a iluminação públicas na região.

Na condição de secretário de Governo, Kleber também presidiu o Concidade, o principal conselho técnico de Natal, por onde passam temas de grande relevância, como, por exemplo, as discussões em torno do Plano Diretor. Graças ao seu trabalho, foram acertados avanços importantes nas Zonas de Proteção Ambiental de número 7 e 9, ambas de interesse para a futura implantação de projetos que redundem em desenvolvimento econômico.

Foi pelas mãos de Kleber Fernandes também que a Prefeitura se envolveu fortemente na causa da implantação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas em Natal, garantindo a adesão do Município ao tratamento fiscal e burocrático diferenciado ao segmento que representam mais de 96% de todas as empresas e da geração de emprego e renda para os natalenses.

Aliás, Kleber Fernandes faz questão de pontuar sua relação sempre aberta, franca e equilibrada com o setor produtivo da cidade. Seu canal permanente de diálogo com entidades como Fecomércio, Fiern, Associação Comercial, Sebrae e CDL Natal, entre outras, sempre foi fundamental para que ele pudesse ser a ponte entre os anseios desta categoria e a Prefeitura, garantindo ações com grande poder de indução de geração de oportunidades de trabalho aos natalenses.

Um outro exemplo dessa postura foi a conversa com representantes da Fecomércio e de entidades diretamente ligadas ao turismo (como ABIH e Abav) sobre uma parceria para viabilizar a implantação, a partir de novembro de 2019, de vos charters semanais oriundos da Holanda, numa ação que poderá trazer, por intermédio da operadora holandesa Corendon, cerca de 9 mil ao longo de seis meses de operação para a cidade e movimentar cerca de R$ 88 milhões na economia local.

A Zona Norte de Natal, mais precisamente o bairro de Lagoa Azul, também mereceu destaque em sua passagem pela Secretaria de Governo. No final de outubro, o prefeito de Natal, Álvaro Dias recebeu no Ministério das Cidades autorização para início de uma grande obra de saneamento integrado que prevê a drenagem e pavimentação de 300 ruas, a construção de três praças, um Centro de Referência em Assistência Social, duas escolas, duas quadras e dois ecopontos. “Essa era, sem dúvida, uma reivindicação antiga do nosso mandato e que nos deixa muito feliz por saber que logo será efetivado”, garantiu Fernandes.

Câmara aprova Projeto de Lei de Kleber Fernandes que estabelece normas relativas a práticas comerciais, bancárias e financeiras na concessão de crédito ao consumidor

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (02/05), durante Sessão Ordinária, o Projeto de Lei 166/2017, de proposição do vereador Kleber Fernandes, que dispõe sobre normais relativas a práticas comerciais, bancárias e financeiras que envolvam negativa de concessão de crédito ao consumidor.

A ideia é que a todo consumidor que for negado o crédito, deverá ser entregue declaração, por escrito ou eletronicamente, constando o nome do estabelecimento que negar crédito; o nome e qualificação do consumidor cujo crédito tenha sido negado e o motivo pelo qual houve a negativa. Caso o estabelecimento deixe de atender a lei, ficará sujeito às penalidades previstas no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor.

“Esse projeto vai dar mais segurança aos consumidores de Natal que vão poder exigir o motivo, por escrito, da negativa da concessão de crédito”, declarou Kleber Fernandes.

Nesta terça-feira (17), a Comissão de Desportos da Câmara Municipal de Natal realizou mais uma reunião e aprovou o Projeto de Lei que assegura o acesso dos personal trainers às academias de ginástica para o acompanhamento de seus clientes sem necessidade do pagamento de comissão por hora-aula ministrada individualmente ao aluno.

O vereador Kleber Fernandes apresentou uma emenda ao projeto. “Nossa contribuição tem a intenção de oferecer mais segurança para as academias no momento de receber profissionais que não fazem parte do seu quadro de funcionários. Por exemplo, as academias poderão exigir apresentação do registro do personal no Conselho Regional de Educação Física e certidões cíveis e criminais. Ou seja, segurança e transparência para todos”, justificou.

Durante a 1ª reunião da Comissão de Desporto, a secretária Danielle Mafra, titular de Esporte e Lazer (SEL), esteve na Câmara Municipal de Natal, para apresentar o planejamento de 2018 da pasta. A secretária esteve na Casa atendendo ao convite da própria Comissão.

Entre as novidades apresentadas pela secretária estão um contrato global para manutenção dos equipamentos esportivos de Natal, que, constantemente, sofrem com problemas estruturais pela falta de uma atenção contínua. Ela agradeceu aos vereadores pela oportunidade. “Toda a participação na comissão é uma contribuição grande porque dá clareza à gestão municipal para a população. Esse ano pudemos apresentar os grandes eventos que faremos esse ano, o contrato de manutenção dos equipamentos que não tínhamos e os lançamentos como o nosso Memorial do Esporte e a Colônia de Férias”, contou. Entre os eventos programados estão a Maratona de Natal, o 61º Campeonato de Natação Master, o 10º Campeonato Panamericano de Basquete e a Copa América de Fut 7.

O vereador Kleber Fernandes destacou a importância da aproximação da Secretaria com a Comissão. “Nós destacamos a apresentação do calendário anual, que demonstra a preocupação e o planejamento estratégico para contemplar as mais variadas modalidades esportivas na nossa cidade e impulsionando o turismo trazendo turistas de todo o Brasil e até de outros países”, analisou.

*Texto e Foto: CMN