Projeto define regras para operações de carga e descarga, em Natal

A Câmara Municipal do Natal aprovou nesta terça-feira (07) projeto de lei que disciplina as operações de carga e descarga para veículos do tipo picape leve, no município de Natal. De acordo com o documento, “as áreas com sinalização de carga e descarga são exclusivas para os veículos desta destinação. O local deverá ter pintura […]

Vereador Kleber Fernandes participa de Semana do Consumidor, em Natal

O vereador Kleber Fernandes (Republicanos) participou, na manhã desta quarta-feira (13), da abertura da Semana do Consumidor, ação do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal). O evento é gratuito e serve como grande mutirão para renegociação de dívidas e intermediação de conflitos e vai até a próxima sexta-feira, 15, (Dia do […]

Comissão da CMN e secretarias da Prefeitura visitam a Ribeira

Uma comissão formada por parlamentares da Câmara Municipal do Natal (CMN), secretarias municipais da Prefeitura do Natal e pessoas da sociedade civil organizada, visitou o bairro da Ribeira nesta terça-feira (19), para discutir a revitalização da região. A inspeção teve como objetivo analisar quais medidas podem ser tomadas de imediato sob o ponto de vista […]

Lei determina instalação de semáforos sonoros para pedestres em Natal

Publicado no Diário Oficial do Município de Natal (DOM) desta sexta-feira (3), a Lei Nº 759/2023 que determina a instalação de semáforos sonoros para pedestres. A norma informa ainda que os equipamentos devem conter dispositivo de contagem regressiva de tempo e sinalizador sonoro progressivo de alerta de mudança de sinal. De acordo com o vereador […]

Dia das Crianças: Comissão de Defesa do Consumidor da CMN fiscaliza lojas de shopping

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal do Natal realizou, na manhã desta quarta-feira (11), uma fiscalização em um shopping de Natal, no bairro Candelária, para verificar as condições oferecidas pelas lojas que vendem produtos para o Dia das Crianças, comemorado amanhã, dia 12 de outubro. O vereador Kleber Fernandes (PSDB), presidente da […]

Projeto prevê suspenção de credenciamento de instituições que negarem matrículas aos alunos com transtornos do neurodesenvolvimento

Como resultado de diversas reuniões com entidades, diretores de escolas, profissionais da saúde e sociedade civil e em alusão ao Setembro Amarelo, mês de conscientização sobre saúde mental e prevenção ao suicídio, o vereador Kleber Fernandes (PSDB) protocolou na Câmara Municipal do Natal quatro projetos de lei que visam oferecer suporte às famílias natalenses e […]