Arquivo para categoria: Sem categoria

Encontro aconteceu na quarta-feira (21) e reuniu cerca de cem advogados renomados de Natal

Jovem advogado e vereador líder do prefeito na Câmara Municipal de Natal, Kleber Fernandes reuniu na noite dessa quarta-feira (21) cerca de cem advogados em um encontro de apoio à sua candidatura. O momento contou com a presença de figuras de renome no ramo da advocacia, como Magna Letícia, Lúcia Jales, Nicacio Carvalho, Marcelo Barros, Rodrigo Menezes, Marcelo Maranhão, Marcel Fernandes, entre outros.

Formado em administração e direito e pós-graduado em Direito do Consumidor, o parlamentar possui uma vasta experiência na administração pública, tendo sido Diretor Geral do Procon Natal e Chefe do Gabinete Civil em duas ocasiões. Na Câmara, finalizando seu primeiro mandato, já presidiu a Comissão de Justiça, além de ser autor de 24 leis já sancionadas e em vigor. Candidato a reeleição, Fernandes tem a atuação focada na defesa do consumidor, do esporte e da melhoria de vida nas comunidades.

“Com a clareza e franqueza com que sempre me portei, não poderia deixar de registrar o meu apoio a Kleber Fernandes, amigo que esteve ao meu lado em todos os embates e lutas na advocacia. Advogado como eu, sempre se posicionou de forma equilibrada e corajosa, possuindo qualidades que me são muito valiosas, entre elas, a lealdade e a ética. Votar em Kleber representa votar na capacidade, na responsabilidade e no compromisso com o que há de melhor para Natal e seus cidadãos.”, declarou a advogada e Procuradora do Estado Rio Grande do Norte, Magna Letícia.

É importante destacar dentro da produção legislativa do vereador, a Lei de n° 6.861, voltada justamente ao ramo da advocacia, que facilita o acesso de advogados a processos que tramitam nos órgãos públicos. Uma lei cujo propósito é dar mais visibilidade e transparência no acesso às informações, além de garantir o cumprimento dos direitos dos advogados, estabelecidos pelo Estatuto da Advocacia Brasileira.

“É importante ter um parceiro no Poder Legislativo como Kleber, porque ele é um vereador preocupado em entender as matérias legislativas, tem o conhecimento técnico, sabe produzir leis e tem um relevante trabalho prestado na comunidade jurídica e para toda a cidade de Natal.”, afirmou Thiago Marreiros, advogado que participou da reunião representando o prefeito Álvaro Dias.

O advogado e Conselheiro Federal da ABRACRIM, Paulo Cesar Ferreira, também fez questão de reafirmar seu apoio à candidatura do parlamentar: “Além de preparado, Kleber já demonstrou compromisso e competência, não só como legislador, mas também como representante da população. É um homem de bem que tem muito a contribuir para nossa cidade.”, comentou.

A liberação do retorno conta com um protocolo de medidas de segurança chancelado por um grupo de médicos e infectologistas

Através de uma articulação do vereador Kleber Fernandes, a Prefeitura de Natal liberou nesta sexta-feira, 31, a reabertura das academias de artes marciais e outras modalidades esportivas na capital potiguar. O vereador esteve com o prefeito Álvaro Dias na noite da quinta, 30, e apresentou o pleito junto com um protocolo de medidas de segurança elaborado pela Federação de Judô do Estado, sob a coordenação do presidente da entidade, professor Tibério Maribondo.

O protocolo conta com a chancela de um grupo de médicos e já é utilizado em outros países, garantindo o necessário distanciamento e o retorno gradual das artes marciais de forma responsável e segura. Os critérios estabelecidos implicam uma série de cuidados que devem ser tomados tanto pelas academias como individualmente pelos alunos.

“Quem me acompanha, quem acompanha meu dia a dia, sabe que sou um esportista e grande entusiasta dos benefícios que a prática esportiva traz para a vida e para a formação integral das pessoas. Por isso, fiz questão de ir pessoalmente ao prefeito de Natal, Álvaro Dias, fazer este pedido. Detalhei a ele os protocolos de biossegurança e de manutenção do necessário distanciamento social que estes estabelecimentos, professores e alunos estão prontos para adotar e como isso pode impactar a saúde e a economia da nossa cidade”, afirma o vereador.

Ele destaca, ainda, que o prefeito Álvaro Dias foi sensível e reconheceu a validade e justiça do pleito. “Já saí da Prefeitura com o Decreto escrito e assinado. Ele estará publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Município. Faço questão de agradecer de público ao prefeito por sua sensibilidade. Esta é uma vitória que é nossa. De todos os que acreditam no esporte como filosofia de vida e instrumento de disseminação dos melhores valores para a vida em sociedade”, ressalta Fernandes.

O Poder Executivo Municipal sancionou nesta segunda-feira, dia 6 de maio, duas leis de autoria do vereador Kleber Fernandes (PDT) que vão beneficiar os consumidores natalenses.

A primeira de número 6.888, que trata da obrigatoriedade das empresas de telemarketing e cobrança limitarem sua atuação junto aos consumidores e devedores nos horários e dias comerciais. Já a segunda, de número 6.887, dispõe sobre o direito facultativo aos consumidores em testarem produtos adquiridos junto a lojistas e fornecedores.

A lei 6.888 prevê que, os telefonemas para oferta de produtos e serviços, além da cobrança de dívidas junto aos consumidores de Natal, devem ser realizados exclusivamente de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, sendo proibida qualquer ligação aos sábados, domingos e feriados, em qualquer horário. Outro detalhe que também prevê a lei é que o operador de telemarketing ou empresa de cobrança, logo no início da chamada, faça sua identificação funcional e da empresa que atua. O Procon Natal será o órgão fiscalizador da lei.

Para o vereador, Kleber Fernandes, com esta lei sancionada, os consumidores terão mais segurança e conforto. “Constantemente somos incomodados em horários inoportunos por ligações de telemarketing e cobrança. Muitas vezes tarde da noite ou de madrugada, o que gera transtornos e desconforto. Essa lei vem para beneficiar todos os consumidores natalenses”, declarou.

Por propositura do vereador Kleber Fernandes (PDT), a Câmara Municipal de Natal realizou, nesta quinta-feira (14), audiência pública para discutir as políticas públicas de resíduos sólidos no município de Natal. Participaram da reunião a Urbana, Agência Reguladora de Saneamento Básico de Natal (ARSBAN), SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Secretaria de Saúde (SMS), dentre outros órgãos.
“Nós convidamos diversos órgãos públicos, assim como a população natalense, porque entendemos que é um trabalho que precisa contar com o envolvimento e interação de toda sociedade civil organizada” afirmou Kleber Fernandes. O vereador destacou que a limpeza dos resíduos sólidos é um trabalho que exige educação. “É necessário realizar um trabalho de educação e conscientização da população, assim como, realizar ações de prevenção, desde às escolas, e destinação correta do lixo. Todo esse trabalho integrado vai garantir uma melhor saúde pública e qualidade de vida para a população de Natal”, finalizou Kleber.
De acordo com Josivan Cardoso, presidente da Urbana, cerca de 728 mil quilos de lixo são recolhidos por dia pela companhia. “A população deve ser constantemente conscientizada a diminuir a produção diária de lixo. Nós temos o aterro metropolitano para depósito, mas precisamos pensar no futuro, em novas alternativas”, disse Josivan. O titular da Urbana comentou que o objetivo é proporcionar conhecimentos para que a população tenha condições de reduzir os resíduos. “Nossa finalidade é proporcionar ações para que a população reduza, reutilize e recicle os resíduos sólidos e esteja munida de um sistema de limpeza pública de qualidade, contribuindo para uma cidade saudável”, explicou Josivan Cardoso.
Segundo Juliana Araújo, diretora do departamento de vigilância sanitária da SMS, a secretaria fiscaliza frequentemente o descarte dos resíduos. “O resíduo sólido na área da saúde é um resíduo caro. A vigilância sanitária fiscaliza, normatiza como deve ser descartado esse resíduo para que não haja nenhum risco sanitário à população. É importante nós termos a consciência e a educação de destinarmos corretamente esse tipo de resíduo, afirmou Juliana Araújo.
Para Arnóbio Alves, presidente do Conselho de Defesa Social do Potengi, não existe a interação entre os órgãos públicos e a população. “Não existe a divulgação de informações claras referentes ao descarte do lixo. Está faltando o elo, a comunicação, entre instituições e comunidade para que o cidadão possa se envolver na questão e solucionar os problemas da coletividade”, comentou Arnóbio.
Fátima Rocha, líder comunitária do bairro de Felipe Camarão, também destacou que não há ações de conscientização nos bairros. “Se os órgãos levassem as informações à população seria mais fácil aprendermos como descartar corretamente o lixo, mas eles não chegam ao bairro, não desenvolvem ações de interação com a comunidade que tem poucos conhecimentos sobre os problemas relacionados ao lixo”, disse Fátima.

_Texto: CMN

Câmara aprova Lei de autoria de Kleber Fernandes que vai facilitar o acesso de advogados a processos em órgãos públicos

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 206/2017, de autoria do vereador Kleber Fernandes, que vai facilitar o acesso de advogados a processos nos órgãos públicos de Natal.

Atualmente, os profissionais já têm esse direito garantido por meio do estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) mas vem encontrando resistência nos departamentos públicos.

“Com essa Lei municipal, os profissionais poderão ter acesso, manusear, copiar, fazer carga do processo, etc. Ela vem
exatamente para dar mais visibilidade e transparência nesse acesso às informações e, consequentemente, fazer com que os órgãos se conscientizem dessa importância, da necessidade e do dever de conceder o acesso aos processos que tramitam nos seus respectivos órgãos”, destacou o vereador autor da proposição.