Lei determina instalação de semáforos sonoros para pedestres em Natal
Publicado no Diário Oficial do Município de Natal (DOM) desta sexta-feira (3), a Lei Nº 759/2023 que determina a instalação de semáforos sonoros para pedestres. A norma informa ainda que os equipamentos devem conter dispositivo de contagem regressiva de tempo e sinalizador sonoro progressivo de alerta de mudança de sinal. De acordo com o vereador […]
Dia das Crianças: Comissão de Defesa do Consumidor da CMN fiscaliza lojas de shopping
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal do Natal realizou, na manhã desta quarta-feira (11), uma fiscalização em um shopping de Natal, no bairro Candelária, para verificar as condições oferecidas pelas lojas que vendem produtos para o Dia das Crianças, comemorado amanhã, dia 12 de outubro. O vereador Kleber Fernandes (PSDB), presidente da […]
Projeto prevê suspenção de credenciamento de instituições que negarem matrículas aos alunos com transtornos do neurodesenvolvimento
Como resultado de diversas reuniões com entidades, diretores de escolas, profissionais da saúde e sociedade civil e em alusão ao Setembro Amarelo, mês de conscientização sobre saúde mental e prevenção ao suicídio, o vereador Kleber Fernandes (PSDB) protocolou na Câmara Municipal do Natal quatro projetos de lei que visam oferecer suporte às famílias natalenses e […]
Audiência pública mostra importância de ações do poder público frente à saúde mental da população
A Câmara Municipal de Natal realizou na manhã desta quinta-feira (14), audiência pública em alusão ao Setembro Amarelo. De propositura do vereador Kleber Fernandes (PSDB), o encontro reuniu entidades públicas e privadas, gestores da área da saúde, além de escolas públicas e privadas. De acordo com o parlamentar, “é extremamente assustador o número de crianças […]
Legislativo municipal aprova leis que visam a proteção e transparência no trânsito de Natal
Dados recentes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) apontam que a frota de veículos no Rio Grande do Norte ultrapassa 1,5 milhão, chegando a representar um aumento de 55% no número de automóveis, nos último dez anos. A capital potiguar concentra o maior número de veículos em circulação, com 29,43% de toda a frota do […]
Câmara Municipal do Natal debaterá sobre golpes virtuais amanhã
A Câmara Municipal do Natal realizará amanhã (28), uma audiência pública sobre golpes virtuais e como as instituições financeiras têm trabalhado para proteger os consumidores. O debate acontecerá às 14h, no plenário Érico Hackradt, dentro da reunião da Comissão de Defesa do Consumidor. O presidente da comissão, vereador Kleber Fernandes (PSDB), comentou que os crimes […]
Câmara Municipal do Natal reativa Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental
A Câmara Municipal do Natal retomou os trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental, criada ano passado, com o intuito de fortalecer o debate junto às instituições, criar interlocução e encontrar alternativas para aliviar o problema que assola uma boa parte da população. A Frente contará com o vereador Kleber Fernandes como presidente, […]
Câmara Municipal do Natal aprova projeto que torna empresas juniores de interesse público
O plenário da Câmara Municipal do Natal aprovou hoje (16) um projeto de lei de autoria do vereador Kleber Fernandes (PSDB) que reconhece como de interesse público as empresas juniores que atuam nas instituições de ensino superior da capital. Na sua justificativa, o parlamentar destacou a importância dessas empresas na promoção do desenvolvimento econômico e […]
Debate sobre saúde mental mostra urgência na adoção de políticas públicas
A Câmara Municipal de Natal realizou, na manhã desta quarta-feira (16), um debate sobre a saúde mental e como o poder público pode contribuir para aliviar os sintomas em grande parcela da população. O fórum foi de propositura do vereador Kleber Fernandes (PSDB) e aconteceu na Escola do Legislativo da Casa. De acordo o parlamentar, […]
Comissão de Defesa do Consumidor da CMN fiscaliza comércio sobre cumprimento de leis de proteção de direitos
A Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara Municipal do Natal, realizou, na manhã desta quinta-feira (11), uma fiscalização em um shopping de Natal, no bairro Tirol. O vereador Kleber Fernandes (PSDB), presidente da comissão, comentou que o objetivo do grupo foi fazer inspeções em lojas âncoras de eletrodomésticos e eletrônicos devido à aproximação do […]