O Natal Shopping e o Praia Shopping, situados na capital potiguar, já estão adequados à Lei 6.697, de autoria do vereador Kleber Fernandes, que determina, entre outras coisas, que os estacionamentos assumam a responsabilidade por danos aos veículos dos clientes e também que não cobrem pela eventual perda do ticket. “Um trabalho que realizamos como […]
Dando continuidade às ações de fiscalização nos estabelecimentos comerciais da cidade a Comissão de Defesa do Consumidor visitou farmácias nesta quinta-feira (31). As visitas, que têm o objetivo de averiguar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, foram acompanhadas por representantes do Procon Municipal, Procon Legislativo e do Conselho Regional de Farmácia. As fiscalizações […]
O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, sancionou na segunda-feira (17/07), a Lei 6.697, que obriga os estacionamentos de veículos, remunerados ou não pela prestação dos serviços, a afixarem placas informativas comunicando aos clientes que tais estabelecimentos são sim responsáveis pelos danos ocorridos aos veículos que estejam sob seus cuidados, e informando também que os mesmos […]
Palavra do vereador – Hoje retornamos ao trabalho na Câmara (embora, durante este recesso da Casa, o nosso trabalho junto às comunidades e aos segmentos dos mais diversos da sociedade não tenha parado). Aproveitando este momento, quero dividir com vocês um pouco do que já realizamos nos seis primeiros meses do nosso mandato. Em 180 […]
O vereador Kleber Fernandes ministrou palestra sobre o direito do consumidor e sua aplicabilidade prática na manhã deste sábado, dia 29 de julho, na AARN, no Tirol Office. “Desta vez, dividi meus conhecimentos com os amigos associados da Associação dos Advogados do Rio Grande do Norte (AARN) e estudantes do curso de Direito. Foi uma […]
A Câmara Municipal do Natal aprovou na tarde do dia 21 de junho de 2017, durante Sessão Ordinária, no Projeto Câmara Cidadã, o Projeto de Lei, de autoria do vereador Kleber Fernandes, que reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Advogados do Rio Grande do Norte (AARN). “Considero importante por se tratar de uma instituição […]